STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
A presidenta Dilma Rousseff negou, em nota oficial divulgada neste sábado (6), a intenção de realizar uma reforma ministerial.
A presidente afirmou que espera empenho dos ministros nos cinco pactos firmados com os governadores e prefeitos de capital.
Os pontos se resumem em responsabilidade fiscal para garantir a
estabilidade da economia e o controle da inflação; reforma política com
plebiscito; melhoria profunda nos serviços públicos de saúde; pacto
nacional da mobilidade urbana que permita um salto de qualidade no
transporte público; e destinação dos royalties do petróleo para
educação.
Segundo o texto, Dilma quer “determinação para manter o Brasil no
caminho do crescimento, da inclusão social, da geração de emprego e
renda e da estabilidade econômica”.
Fonte: Ceará agora
