STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Dilma proporá ao papa ação articulada contra a pobreza
Presidenta Dilma Rousseff. (Foto: José Cruz/ABr)
O tema fará parte da conversa reservada da petista com o pontífice, na qual Dilma dirá que o governo brasileiro e o Vaticano podem unificar ações internacionais nessas duas áreas, citando as medidas que o Brasil já desenvolve em relação à África.
Dilma vai receber o papa às 16h, na base aérea do aeroporto do Galeão, no Rio. Depois, participará da cerimônia oficial de chegada do pontífice, às 17h, no Palácio Guanabara. Em seguida, às 18h, terá o encontro privado.
Na saudação formal, Dilma vai destacar a "coincidência" que acredita haver entre a opção pelos pobres do papa e a "prioridade histórica" de seu governo e do de Lula com programas para combater a pobreza no Brasil.
A presidente não deve tocar em temas religiosos nas conversas com o papa. Quando seu antecessor, Bento 16, visitou o país, em 2007, havia na agenda diplomática a assinatura de acordo com a Santa Sé, o que foi consolidado no ano seguinte por Lula em viagem ao Vaticano.
Na campanha presidencial de 2010, as relações do PT com a Igreja Católica foram abaladas quando Dilma foi alvo de bispos que pregavam boicote à petista por seu posicionamento em relação ao aborto, que seria "dúbia", segundo ala mais conservadora da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
Para assessores, Dilma está "impressionada positivamente" com o estilo simples e conectado do novo papa com as questões sociais e avalia que ele terá papel importante para estimular um debate mundial sobre o combate à pobreza.
As recentes manifestações de rua também podem fazer parte da conversa, caso o papa toque no assunto, quando Dilma deve destacar os programas na área da saúde e da educação que está lançando.
O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, disse à Folha que o pontífice "não tomará posição política" durante sua passagem pelo Brasil. "O papa fala sempre que a boa nova do Evangelho é para todos. Não toma partido, fala à consciência de cada um na construção da sociedade. São fortes mensagens de responsabilidade, com acentos sobre a solidariedade e o respeito aos direitos individuais."
Para Lombardi, as 17 falas do papa no país não terão "fio condutor único". "Naturalmente há temas do pontificado de Francisco: o missionarismo, o anúncio da boa nova cristã com grande abertura, a solidariedade aos pobres e às pessoas com dificuldade."
SEGURANÇA
Fora da troca de ideias e propostas de ações unificadas na área social, o que mais preocupa o governo brasileiro é a segurança do papa durante sua estada no Brasil.
Diante da recusa do pontífice de usar carros blindados, o Palácio do Planalto decidiu montar um esquema especial de segurança para "minimizar e diminuir a margem de risco de incidentes".
Fonte: Folha Online / Miséria
