STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Dilma aposta na inteligência do povo para responder a plebiscito sobre reforma política
Presidenta Dilma Rousseff. (Foto: Wilson Dias/ABr)
“O povo sempre mostrou, ao longo da história, que suas escolhas foram acertadas. Não acho que o povo não seja capaz de aprender porque as perguntas são complicadas”, disse, em discurso na cerimônia de lançamento do Plano Safra Semiárido, em Salvador.
Na terça-feira (2), o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional sugestões de temas para a formulação do plebiscito sobre a reforma política. Os temas sugeridos pela presidenta referem-se à forma de financiamento das campanhas, ao sistema eleitoral, ao fim da suplência de senador, à manutenção das coligações partidárias e ao fim do voto secreto nas votações do Congresso.
Referindo-se às recentes manifestações populares ocorridas no país, que trouxeram demandas em áreas com saúde e educação, Dilma reafirmou ter ouvido claramente a voz das ruas, que pediu a ampliação de direitos. “Aqui as ruas falaram por mais direitos, e aqui quero dizer que esta presidenta ouviu claramente a voz das ruas, tanto porque essa voz é legitima, quanto porque temos uma democracia, e faz parte dela a luta por mais direitos.”
Dilma destacou ainda que esta é uma oportunidade de transformar o país de forma acelerada. “É agora que temos que fazer. Por isso, cada um de nós deve dar o melhor de si.”
No discurso de hoje, a presidenta Dilma informou que irá anunciar na próxima semana, durante a 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, uma vertente do Programa Minha Casa, Minha Vida, voltada para as prefeituras. “Nós, a partir de agora, vamos ter uma política do Minha Casa, Minha Vida genérica para todas as prefeituras, inclusive para as pequenas.”
Fonte: Agência Brasil / Miséria
