STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Conexão 3G de todas as operadoras é reprovada nas rodovias do Ceará
Conexão 3G só atinge bons níveis quando estamos nos centros urbanos, afirma a Proteste (Foto: Fabiane de Paula)
O estudo revelou que apenas os usuários da Vivo conseguem navegar na internet de forma razoável (acima de 400 kbit/s) em mais da metade do trajeto feito no Ceará. Os técnicos responsáveis pela pesquisa viajaram de Mossoró, no Rio Grande do Norte, até Fortaleza, passando pela BR-304 e CE-040.
Os dados fazem parte do estudo da Proteste, que diagnosticou nas estradas do País uma conexão 3G ainda precária. Entre os dias 4 de março e 25 de abril, os técnicos percorreram, de carro, mais de 5 mil quilômetros em três regiões do Brasil.
Abrangência do teste
No Ceará, o acesso à internet foi testado em 11 pontos. Desse total, a Vivo atingiu a conexão 3G em sete pontos, sendo o primeiro trecho localizado entre os municípios de Icapuí e Aracati, o segundo em Beberibe, o terceiro em Cascavel, o quarto em Pindoretama, o quinto em Aquiraz e os dois últimos em Fortaleza.
Já a TIM conseguiu a conexão 3G em somente cinco pontos, sendo o primeiro no trecho entre Aracati e Beberibe, o segundo em Cascavel, o terceiro em Aquiraz e os dois últimos na Capital. A Oi alcançou a velocidade de download acima de 400 kbit/s em 3 locais, sendo dois em Fortaleza e a terceiro em Aracati. A operadora com o pior resultado foi a Claro, que não atingiu esse tipo de conexão em nenhum dos 11 pontos testados.
A coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, explica que a situação das estradas no Ceará segue a tendência constatada em todo o Brasil. "A conexão 3G só atinge bons níveis quando estamos nos centros urbanos. Quando estamos nas estradas, ou não temos conexão alguma ou o sinal é ruim. Confiar no uso do GPS durante uma viagem pelo Brasil, por exemplo, não é uma atitude confiável, devido a essa instabilidade de sinal", destaca.
Um dos técnicos responsáveis pela pesquisa, Carlos Vieira, ressaltou que o levantamento foi baseado num chamado estudo de cenário. "É preciso destacar que esse panorama foi constatado durante o período em que nós passamos por esses locais. Em outro dia, a velocidade de determinada operadora pode até ser maior, mas no dia em que fizemos o teste, foi feito esse diagnóstico", esclarece.
Maria Inês Dolci garante que o estudo será encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e lembra que, para ajudar a ampliar esse quadro sobre a cobertura 3G no País, foi lançada a campanha Em busca do 3G perdido. "Criamos um site com o mesmo nome da campanha para receber denúncias sobre problemas com o 3G. Ele ficará ativo por três meses e é muito importante que os usuário denunciem para exigirmos das operadoras as providências a serem tomadas", completa.
Operadoras
A Claro rebateu a pesquisa ao afirmar que está presente com sua rede 3G nas principais rodovias do País. A operadora ainda garantiu que, até 2014, serão investidos R$ 6,3 bilhões no país em infraestrutura de rede, sendo parte desses investimentos destinada especificamente para o reforço da cobertura 3G nas estradas do País.
A TIM irá avaliar os resultados dos testes feitos pela Proteste para verificar oportunidades de melhoria em sua rede 3G ao longo das estradas brasileiras. A operadora, no entanto, ressaltou que as estradas brasileiras são rodeadas por montanhas e outros acidentes geográficos que podem impactar a qualidade da cobertura. A Oi reconheceu que, atualmente, as estradas são cobertas, principalmente, com rede 2G. A operadora, porém, lembra que, de janeiro a junho deste ano, a Oi já levou a rede 3G para mais de 170 novos municípios. A Vivo informou que a empresa está construindo novas rotas para 3G e 4G, para poder oferecer a conexão a novas cidades, no entanto, observa que há áreas que hoje só são possíveis de atender via satélite. A operadora alega que cerca de um terço dos municípios brasileiros têm legislações restritivas, que dificultam ou impedem a expansão da infraestrutura de telefonia móvel.
Teles entre piores no Reclame Aqui
As operadoras de telefonia móvel voltaram a figurar em conjunto nos rankings das piores do site Reclame Aqui. Ontem, as quatro principais operadoras do País estavam entre as sete mais reclamadas da semana, dos últimos 30 dias, dos últimos 12 meses e, inclusive, surgem no topo da lista das "empresas não recomendadas e ruins" de todo o portal.
No mesmo período, em Fortaleza, o número de registros das companhias de telefonia móvel e fixa, internet e TV é proporcionalmente alto. Enquanto contabiliza mais de 5,14 mil reclamações no site em todo o Brasil, a Oi (móvel, fixo, internet e TV) chega a 79 reclamações e tem o topo do ranking na Capital. A TIM vem em segundo lugar em Fortaleza, com 61 protestos contra ela no Reclame Aqui. No País, ela chega a contabilizar pouco mais de 3,3 mil ocorrências.
Pior no Estado, de acordo com o teste da Proteste, a Claro vem em terceiro lugar na lista para a Capital do Ceará. Ao todo, em julho, foram 23 postagens falando de mau serviço prestado pela operadora em Fortaleza. No Brasil, a companhia chegou a pouco mais de três mil no mesmo período.
Na última colocação da lista vem a Vivo, com 10 registros no portal do Reclame Aqui em Fortaleza neste mês, enquanto, no País, liderou os rankings com mais de 5,51 mil reclamações.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
