STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ceará supera SP em taxa de cirurgias
O Ceará é destaque nas novas “rotas turísticas” de
cirurgias. O número de transplantes de coração por milhão de habitantes
supera o registrado em São Paulo, com taxa de 3,3 cirurgias ante 1,9. O
mesmo acontece com transplantes de fígado: em 2012, o Estado nordestino
ficou em primeiro lugar no ranking da Associação Brasileira de
Transplantes de Órgãos (ABTO), com 18,9 operações a cada milhão de
habitantes.
A qualidade do serviço foi determinante para Andreia Silva Alves, de Belém. Hoje, aos 39 anos e com 56 quilos, ela nem de longe lembra a paciente que, em outubro, embarcou para Fortaleza em coma, com derrame na membrana que envolve o pulmão e insuficiência renal - um quadro de hepatite diagnosticada tardiamente.
Três dias depois, Andreia fez um transplante de fígado. “Não foi uma escolha. Claro que teria sido melhor se eu tivesse encontrado o atendimento no meu Estado. Mas se essa migração não fosse possível, certamente meu caso teria engrossado as estatísticas de mortes.”
Foram dois meses no hospital e outros dois, com parentes, em um apartamento. Há 15 dias, voltou ao trabalho de esteticista no Pará. “Milagres existem”, diz Andreia. “Se tivesse ficado na minha cidade, certamente teria morrido como tantos outros pacientes, onde o diagnóstico de hepatite fulminante é sentença de morte.”
A vida de Andreia só pôde ter sido salva porque, há oito anos, políticas específicas transformaram o Ceará em um polo. De acordo com a coordenadora da Central de Transplantes, Eliana Barbosa de Almeida, as ações foram intensificadas nos últimos dois anos.
A estratégia inclui desde o treinamento de técnicos e psicólogos para fazer a abordagem da família do possível doador, a identificação rápida deste candidato e a agilidade para fazer o exame que comprova a morte cerebral, até o bom entrosamento da equipe de profissionais transplantadores. “Somente uma medida, isolada, não dá resultados”, diz Eliana.
Em alta
O Ceará já realizou 285 transplantes de coração desde 1998, quando foi criada a Central de Transplantes do Estado. Naquele primeiro ano, foram transplantados apenas três corações. No ano passado, foram 28 cirurgias. Só no primeiro trimestre deste ano, o Estado realizou 286 transplantes de órgãos e tecidos. Até a primeira quinzena de maio, já foram 99 transplantes de rim, 8 de rim e pâncreas, 10 de coração, 66 de fígado, 2 de pulmão, 14 de medula óssea e 208 de córnea.
Em relação a doações, a meta do Brasil em 2013 é chegar aos 14,5 doadores por milhão de habitantes - número já superado pelo Ceará. Em 2012, o Estado registrou 21,4 doadores por milhão da população. Em todo o País, a taxa foi de 12,6. “Desde 2007, o Ceará bate recordes sucessivos de transplantes. Em 2011, a marca dos mil procedimentos foi ultrapassada com a realização de 1.297 transplantes”, comemora Arruda Bastos, secretário estadual da Saúde.
Fonte: Estadão Conteúdo / Miséria
A qualidade do serviço foi determinante para Andreia Silva Alves, de Belém. Hoje, aos 39 anos e com 56 quilos, ela nem de longe lembra a paciente que, em outubro, embarcou para Fortaleza em coma, com derrame na membrana que envolve o pulmão e insuficiência renal - um quadro de hepatite diagnosticada tardiamente.
Três dias depois, Andreia fez um transplante de fígado. “Não foi uma escolha. Claro que teria sido melhor se eu tivesse encontrado o atendimento no meu Estado. Mas se essa migração não fosse possível, certamente meu caso teria engrossado as estatísticas de mortes.”
Foram dois meses no hospital e outros dois, com parentes, em um apartamento. Há 15 dias, voltou ao trabalho de esteticista no Pará. “Milagres existem”, diz Andreia. “Se tivesse ficado na minha cidade, certamente teria morrido como tantos outros pacientes, onde o diagnóstico de hepatite fulminante é sentença de morte.”
A vida de Andreia só pôde ter sido salva porque, há oito anos, políticas específicas transformaram o Ceará em um polo. De acordo com a coordenadora da Central de Transplantes, Eliana Barbosa de Almeida, as ações foram intensificadas nos últimos dois anos.
A estratégia inclui desde o treinamento de técnicos e psicólogos para fazer a abordagem da família do possível doador, a identificação rápida deste candidato e a agilidade para fazer o exame que comprova a morte cerebral, até o bom entrosamento da equipe de profissionais transplantadores. “Somente uma medida, isolada, não dá resultados”, diz Eliana.
Em alta
O Ceará já realizou 285 transplantes de coração desde 1998, quando foi criada a Central de Transplantes do Estado. Naquele primeiro ano, foram transplantados apenas três corações. No ano passado, foram 28 cirurgias. Só no primeiro trimestre deste ano, o Estado realizou 286 transplantes de órgãos e tecidos. Até a primeira quinzena de maio, já foram 99 transplantes de rim, 8 de rim e pâncreas, 10 de coração, 66 de fígado, 2 de pulmão, 14 de medula óssea e 208 de córnea.
Em relação a doações, a meta do Brasil em 2013 é chegar aos 14,5 doadores por milhão de habitantes - número já superado pelo Ceará. Em 2012, o Estado registrou 21,4 doadores por milhão da população. Em todo o País, a taxa foi de 12,6. “Desde 2007, o Ceará bate recordes sucessivos de transplantes. Em 2011, a marca dos mil procedimentos foi ultrapassada com a realização de 1.297 transplantes”, comemora Arruda Bastos, secretário estadual da Saúde.
Fonte: Estadão Conteúdo / Miséria
