STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Uma entre 44 obras previstas para Copa 2014 ficou pronta no prazo
Das 44 obras de mobilidade urbana lançadas em 2010 para atender a
demandas da Copa do Mundo de 2014, só uma ficou pronta no prazo
inicialmente previsto.
Se o cronograma inicial tivesse sido cumprido, o país teria hoje 42 novos sistemas de BRT (ônibus em corredor com estações), VLT (veículo leve sobre trilhos) e monotrilhos, além de algumas estradas ampliadas.
Outras duas obras que ficariam prontas apenas a partir do segundo semestre também estão atrasadas.
Os novos sistemas dariam às 12 cidades-sede da Copa do Mundo 300 quilômetros adicionais de vias com coletivos mais rápidos e eficientes. Mas ao menos dez obras sequer ficarão prontas para o evento.
O transporte público de má qualidade tem sido uma das maiores reclamações dos manifestantes que tomaram as ruas do país. Em resposta, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a elaborar um plano nacional de mobilidade urbana, em conjunto com Estados e municípios.
LEGADO
As obras de mobilidade sempre foram apontadas pelo governo como o maior "legado" da Copa para o país.
Em 2010, os governos federal, estaduais e municipais assinaram um documento em que se comprometiam a realizar esses projetos. O governo federal financiaria e os dirigentes locais se responsabilizaram pela construção. A previsão era gastar R$ 11,4 bilhões nessas obras.
Mudanças de planejamento, atrasos em licitações e desapropriações e demora na liberação de verba atingiram praticamente todas as obras.
Dos 44 projetos inicialmente previstos, só 34 permanecem na lista oficial. Outros seis foram incluídos após 2010. Considerando as obras mantidas, o custo atual está 11% superior ao previsto.
Manaus e Salvador vão participar do evento sem nenhum dos novos sistemas previstos operando. Em São Paulo e Brasília, a expectativa é que só sejam concluídos projetos de menor porte --as grandes obras serão feitas depois da Copa.
O único projeto que ficou pronto no prazo foram duas estações de metrô em Recife, ao custo de R$ 15,8 milhões (0,1% da previsão de gasto total feita em 2010).
Outros quatro projetos de Recife estariam prontos até abril, mas, pela previsão atual, começam a ser concluídos a partir de setembro.
Belo Horizonte, Curitiba e Fortaleza também prometem entregar suas obras em 2013. Na capital mineira, uma nova avenida deve ser entregue até julho.
Em Porto Alegre, o município retirou vários projetos da lista de obras. Ainda constam quatro, mas a assessoria da prefeitura informou que eles também serão excluídos da relação que estabelece as obras que têm que estar prontas até a Copa.
Ainda assim, a intenção, segundo a assessoria, é entregá-los no próximo ano, a tempo do evento.
No Rio, um BRT deve ser entregue até fevereiro do ano que vem. Em Natal, duas novas estradas devem ficar prontas até o fim de 2013.
OUTRO LADO
Os governos das cidades-sede da Copa de 2014 e respectivos Estados informaram que os cronogramas previstos na licitação das obras estão sendo cumpridos e que os atrasos em relação à previsão de 2010 ocorreram devido ao fato de os projetos estarem, naquela época, ainda em seus estágios iniciais.
"A previsão válida é a assegurada nos contratos firmados, com base na Lei das Licitações, entre as empresas contratadas por meio de licitação -dividida em dois lotes- e a Prefeitura do Rio, que expiram em fevereiro de 2014", defende a Secretaria de Obras da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Ela é responsável pelo BRT em construção na cidade, que tinha previsão de estar pronto em maio de 2013.
Os projetos que continuam na lista de obras da Copa de 2014, segundo os responsáveis, estarão operando durante o evento. Já sobre os que saíram, as cidades informam que isso ocorreu por causa de aumento de custos em relação à previsão de 2010.
O Ministério do Esporte informou em nota que "os prazos para conclusão das obras de mobilidade urbana constantes da lista de obras da Copa vão de junho de 2013 a maio de 2014".
O documento a que se refere o ministério é o atual, não o que foi produzido em 2010. O documento em vigor é atualizado todas as vezes que uma cidade comunica mudanças na execução do cronograma de suas obras.
"As obras retiradas de versões anteriores da Matriz de Responsabilidades [lista de obras da Copa] foram incorporadas ao PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] para garantir a execução como legado da Copa do Mundo no país", afirmou o ministério.
"A retirada se deu em função da possibilidade de não ficarem prontas para o Mundial de 2014."
Ainda segundo o ministério, as obras hoje estão avaliadas em R$ 8,9 bilhões, sendo que o BNDES e a Caixa financiam R$ 5 bilhões. Dos R$ 5 bilhões, foi desembolsado R$ 1,6 bilhão até agora.
Fonte: Folha.com / Miséria
Se o cronograma inicial tivesse sido cumprido, o país teria hoje 42 novos sistemas de BRT (ônibus em corredor com estações), VLT (veículo leve sobre trilhos) e monotrilhos, além de algumas estradas ampliadas.
Outras duas obras que ficariam prontas apenas a partir do segundo semestre também estão atrasadas.
Os novos sistemas dariam às 12 cidades-sede da Copa do Mundo 300 quilômetros adicionais de vias com coletivos mais rápidos e eficientes. Mas ao menos dez obras sequer ficarão prontas para o evento.
O transporte público de má qualidade tem sido uma das maiores reclamações dos manifestantes que tomaram as ruas do país. Em resposta, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a elaborar um plano nacional de mobilidade urbana, em conjunto com Estados e municípios.
LEGADO
As obras de mobilidade sempre foram apontadas pelo governo como o maior "legado" da Copa para o país.
Em 2010, os governos federal, estaduais e municipais assinaram um documento em que se comprometiam a realizar esses projetos. O governo federal financiaria e os dirigentes locais se responsabilizaram pela construção. A previsão era gastar R$ 11,4 bilhões nessas obras.
Mudanças de planejamento, atrasos em licitações e desapropriações e demora na liberação de verba atingiram praticamente todas as obras.
Dos 44 projetos inicialmente previstos, só 34 permanecem na lista oficial. Outros seis foram incluídos após 2010. Considerando as obras mantidas, o custo atual está 11% superior ao previsto.
Manaus e Salvador vão participar do evento sem nenhum dos novos sistemas previstos operando. Em São Paulo e Brasília, a expectativa é que só sejam concluídos projetos de menor porte --as grandes obras serão feitas depois da Copa.
O único projeto que ficou pronto no prazo foram duas estações de metrô em Recife, ao custo de R$ 15,8 milhões (0,1% da previsão de gasto total feita em 2010).
Outros quatro projetos de Recife estariam prontos até abril, mas, pela previsão atual, começam a ser concluídos a partir de setembro.
Belo Horizonte, Curitiba e Fortaleza também prometem entregar suas obras em 2013. Na capital mineira, uma nova avenida deve ser entregue até julho.
Em Porto Alegre, o município retirou vários projetos da lista de obras. Ainda constam quatro, mas a assessoria da prefeitura informou que eles também serão excluídos da relação que estabelece as obras que têm que estar prontas até a Copa.
Ainda assim, a intenção, segundo a assessoria, é entregá-los no próximo ano, a tempo do evento.
No Rio, um BRT deve ser entregue até fevereiro do ano que vem. Em Natal, duas novas estradas devem ficar prontas até o fim de 2013.
OUTRO LADO
Os governos das cidades-sede da Copa de 2014 e respectivos Estados informaram que os cronogramas previstos na licitação das obras estão sendo cumpridos e que os atrasos em relação à previsão de 2010 ocorreram devido ao fato de os projetos estarem, naquela época, ainda em seus estágios iniciais.
"A previsão válida é a assegurada nos contratos firmados, com base na Lei das Licitações, entre as empresas contratadas por meio de licitação -dividida em dois lotes- e a Prefeitura do Rio, que expiram em fevereiro de 2014", defende a Secretaria de Obras da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Ela é responsável pelo BRT em construção na cidade, que tinha previsão de estar pronto em maio de 2013.
Os projetos que continuam na lista de obras da Copa de 2014, segundo os responsáveis, estarão operando durante o evento. Já sobre os que saíram, as cidades informam que isso ocorreu por causa de aumento de custos em relação à previsão de 2010.
O Ministério do Esporte informou em nota que "os prazos para conclusão das obras de mobilidade urbana constantes da lista de obras da Copa vão de junho de 2013 a maio de 2014".
O documento a que se refere o ministério é o atual, não o que foi produzido em 2010. O documento em vigor é atualizado todas as vezes que uma cidade comunica mudanças na execução do cronograma de suas obras.
"As obras retiradas de versões anteriores da Matriz de Responsabilidades [lista de obras da Copa] foram incorporadas ao PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] para garantir a execução como legado da Copa do Mundo no país", afirmou o ministério.
"A retirada se deu em função da possibilidade de não ficarem prontas para o Mundial de 2014."
Ainda segundo o ministério, as obras hoje estão avaliadas em R$ 8,9 bilhões, sendo que o BNDES e a Caixa financiam R$ 5 bilhões. Dos R$ 5 bilhões, foi desembolsado R$ 1,6 bilhão até agora.
Fonte: Folha.com / Miséria
