STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Tesouro voltará a comprar títulos públicos para diminuir instabilidade no mercado
Ontem (20), o Tesouro comprou R$ 1,42 bilhão em títulos. Desse total, R$ 588,48 milhões corresponderam a NTN-F (Nota do Tesouro Nacional, série F) com vencimento em 2018, R$ 269,21 milhões corresponderam a LTN (Letra do Tesouro Nacional) com vencimento em 2016 e 2017 e R$ 562,15 milhões a NTN-B (Nota do Tesouro Nacional, série B), título vinculado à inflação, com vencimento entre 2018 e 2050.
Há pouco, o Tesouro informou que voltará a comprar NTN-F, LTN e NTN-B. De acordo com técnicos do órgão, os leilões são necessários porque, em momentos de turbulência financeira, as taxas dos títulos tendem a se descolar dos fundamentos da economia brasileira.
Segundo o Tesouro, a instabilidade faz o aplicador ter a sensação de que está perdendo dinheiro ao manter o título. No entanto, na hora de se desfazer do papel, o investidor não encontra compradores que ofereçam preço justo. Nessas horas, então, é necessário o Tesouro recomprar os títulos para fornecer um referencial de preços e taxas de juros.
No caso dos títulos prefixados, a tensão é maior porque os juros pagos aos investidores (taxa de retorno) são definidos com antecedência e não variam conforme as oscilações do mercado e da economia. Quem compra agora um papel desse tipo sabe exatamente quanto receberá daqui a vários anos. No momento em que os juros dos títulos aumentam por causa da turbulência financeira, os investidores com esses papéis temem ter ainda mais prejuízo porque a taxa de retorno não pode mudar.
O dinheiro para recompra dos títulos virá, na maior parte, do colchão da dívida pública, recursos que o Tesouro tem guardados para usar em momentos de crise. Esse instrumento foi usado em 2005, 2006 e 2008, quando estourou a crise financeira internacional.
Por meio dos títulos da dívida pública, o Tesouro Nacional vende papéis para arrecadar dinheiro dos investidores e honrar os compromissos de curto prazo. Em troca, o governo compromete-se a devolver a quantia com algum acréscimo. A correção pode ser prefixada (com juros determinados no momento da emissão) ou seguir a inflação, a taxa Selic (juros básicos da economia) ou o dólar.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
