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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Protestos despertaram Brasil para realidade, diz sociólogo francês

Os atuais protestos em várias cidades brasileiras resultam do fato de que os brasileiros "caíram na realidade", na avaliação do sociólogo francês Alain Touraine, especialista em América Latina e autor de inúmeros livros sobre movimentos sociais. "A situação (econômica e social) no Brasil vinha sendo descrita de maneira exageradamente cor-de-rosa", disse o sociólogo em entrevista à BBC Brasil. Para ele, os protestos aproximaram a imagem que se tinha do Brasil da realidade do País.
"Construiu-se uma imagem do Brasil em que tudo vai bem e que o País se dirige rapidamente em direção ao crescimento e ao bem-estar. Fico feliz ao ver que o que acontece atualmente no Brasil corresponde melhor à realidade do País do que as imagens que vinham sendo transmitidas", afirmou.

"É ridículo ter a imagem de que há sucesso em todas as áreas, sobretudo em um país como o Brasil, onde as instituições são fracas e a corrupção é profunda", salientou Touraine, que foi professor do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele disse que em uma comparação com o México, por exemplo, apesar de este país ter vários indicadores econômicos e sociais mais positivos, é o Brasil que possui a imagem de país "onde tudo vai bem".

O sociólogo definiu os movimentos de protestos no Brasil como a "quebra da esperança", um sentimento de "decepção, que cria uma situação favorável ao descontentamento". "Quando há crescimento econômico e ele diminui, como é o caso do Brasil, isso representa exatamente o bom momento para protestar", disse ele.

"O balanço da situação brasileira é bom, mas o País sofre desigualdades e benefícios do desenvolvimento são muito mal distribuídos. O Brasil ainda está muito longe de ter um nível de distribuição de renda aceitável", completou.

Nível baixo de vida
De acordo com Touraine, os protestos no Brasil demonstram "um sentimento real, justificado, de que o nível de vida é muito baixo". "A pobreza, que permanece imensa, é sacrificada em benefício do espetáculo", disse ele, se referindo aos gastos "gigantescos" com as obras da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, que geraram protestos "no país do futebol".

Mas Touraine ressaltou que os protestos no Brasil não assumiram, "pelo menos até o momento", uma forma política, com o objetivo de derrubar o governo, como ocorreu nas revoluções nos países árabes. "O caso brasileiro é um pouco atípico. As reivindicações econômicas e sociais são, pelo menos aparentemente, mais importantes do que os protestos ou ataques puramente políticos", afirmou.

"Não há um furor pela democracia no Brasil como ocorreu, por exemplo, na praça Tiananmen, em Pequim. Em vários países os protestos se concentraram contra um ditador. No caso do Brasil, não acredito que os protestos representem uma ameaça política contra o governo atual. Mas é possível que a situação evolua. Hoje, não posso dizer que o movimento seja voltado contra Dilma Roussef", concluiu.

Fonte: BBC Brasil / Miséria

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