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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Promotor destaca fortalecimento da voz das ruas no Legislativo


A esperança venceu o retrocesso. Com essa frase o promotor de Justiça, Iran Sírio, definiu o sentimento do Ministério Público após a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC), número 37.
A PEC tirava poderes investigativos do Ministério Público e foi sepultada, na última terça-feira (25), pela Câmara Federal após os protestos nas ruas.
O promotor de Justiça, Iran Sírio, em entrevista ao Jornal Alerta Geral (Rede Somzoom Sat – FM 104.3 Grande Fortaleza e mais 21 emissoras de rádio no Interior), destacou as conquistas da sociedade com a rejeição à PEC 37.

Fonte: Ceará agora
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