STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
ProJovem Urbano inicia novas turmas para 8.000 jovens
O
Governo do Estado do Ceará, através da Coordenadoria Especial de Políticas
Públicas de Juventude (COJUV), inicia novas turmas do ProJovem Urbano. As aulas
começam no dia 05 de agosto de 2013, com uma duração de 18 meses. A meta é
beneficiar 8.000 jovens, sendo 7.800 em 39 municípios, 80 na penitenciária
Francisco Hélio Viana e 120 no Presídio
Penal Feminino Desembargador Moura Costa.
O
objetivo do Programa é oferecer ao jovem a oportunidade de conclusão do ensino
fundamental, qualificação profissional inicial e o desenvolvimento de
atividades de intervenção social.
De
acordo com o Coordenador Especial de Políticas Públicas de Juventude Ismênio
Bezerra, o diferencial do ProJovem Urbano 2013/2014 é a ampliação dos
municípios atendidos. “Pela primeira vez atenderemos os jovens que estão nos
presídios femininos e masculinos. No total, serão 200 vagas para atender a esse
público prisional”, enfatizou o coordenador.
O
jovem inscrito no Programa recebe uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$
100,00 mediante o cumprimento de 75% de frequência e trabalhos, fardamento,
material escolar e merenda. A matrícula dos alunos interessados está prevista
para iniciar a partir do dia 20 de junho. Os jovens dentro do perfil podem
procurar a Secretaria de Educação dos Municípios, as unidades do IDT e as
próprias escolas.
A
inscrição dos profissionais interessados será feita a partir do dia 22/05/13
através do site do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) no seguinte
endereço eletrônico: www.idt.org.br. O salário dos educadores é de R$ 1.411,00
por 30 horas semanais no período noturno. Para cada município serão contratados
7 professores, 2 ajudantes de cozinha, 2 cuidadores infantis e 1 monitor
escolar.
Fonte: Blog de Altaneira
