Pular para o conteúdo principal

Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Professores municipais sem reajuste salarial

A decisão foi anunciada pelo Prefeito e Secretario de Educação no SINSEMA - foto João Alves
O Prefeito Delvamberto Soares e o Secretario Municipal de Educação compareceram na manha de ontem (09/06) para participarem da Assembleia Geral do Sindicato dos servidores municipais de Altaneira, que aguardavam uma posição definitiva em relação ao reajuste dos seus vencimentos de conformidade com o previsto na Lei do Piso nacional do Magistério.

O Prefeito anunciou que não vai fazer a conceder reajustes aos profissionais do Magistério em virtude de que as despesas com o pessoal do FUNDEB esta muito acima do previsto inicialmente. Segundo os dados apresentados a folha de pagamento de pessoal da educação gira entre 67,3 e 78% dos recursos do FUNDEB. Em contrapartida foi anunciada a decisão de deferir a mudança de nível e enquadramento dos professores que concluíram o estagio probatório.
Segundo a direção do SINSEMA muitos professores manifestaram a decepção com os gestores e começaram a falar em paralisação e outras medidas, no entanto não descreveu que medidas seriam adotadas.
O secretário disse que não tem sentido, mas é um direito da categoria se manifestar. O secretário entende, pois o mesmo já organizou movimentos com professores nas ruas da cidade em 2011 contra a prefeitura pedindo melhorias para a categoria de professores.
A Professora Zuleide de Oliveira Adeilton Silva que também é Vereadora criticou a medida adotada e postou na rede social Facebook “acham que não estamos fazendo nada, pra melhorar os resultados de aprendizagem dos alunos... Achei uma afronta" referindo a cobrança do Prefeito melhores resultados na educação.
A ex-secretária de Educação, a Professora Núbia Silva, disse que foi “Só decepção, direito negado, mas, vamos continuar insistindo e espera mudanças e melhorias evidentemente”.
Já o professor Paulo Robson comentou que esperava a concessão do reajuste na sua totalidade, uma vez que, segundo ele, os cálculos apresentados pelo SINSEMA mostraram ser possível.
Para o atual Secretário Municipal de Educação, Vereador Deza Soares, a reunião foi bastante produtiva onde a própria categoria de professores através do SINSEMA, comprovou o recebimento de mais de 67% dos recursos do FUNDEB. Lembrou também que será incluído na folha de pagamento referente a progressão dos professores que concluíram especialização, um acréscimo de cerca de 22% retroativo a fevereiro (compromisso firmado nesse encontro), o que certamente elevará a folha para mais ou menos 70%, tendo em vista ainda a contratação ou ampliação de professores para a cobertura da redução de 1/3 dos professores efetivados.
O Secretario esclareceu ainda que a exigência da lei é o repasse de 60%, para o pagamento dos professores e atualmente estão atribuindo cerca de 10% a mais em valorização financeira do professor.
Professores e Professoras na Assembleia do SINSEMA - foto João Alves
“Claramente observa-se que não há nenhum direito negado, mas sim, um dever dos profissionais de educação em dar resultados positivos como forma de compromisso com a educação e a sociedade altaneirense. Acredito que essa compreensão seja da grande maioria, isto é, daqueles que não agem com egoísmo ou sensacionalismo, mas com a razão e profissionalismo” disse Deza.
 
Fonte: Blog de Altaneira

Postagens mais visitadas