STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Preço do feijão tem queda média de 50% no Interior
Em Juazeiro do Norte, o valor do feijão-de-corda teve queda expressiva (Foto: Elizângela Santos)
Na feira livre de Iguatu, principal polo comercial da região Centro-Sul, os consumidores estão aliviados com a queda de preço do quilo do feijão-de-corda. Em junho do ano passado, o grão era vendido por R$ 8,00. Hoje, é comercializado por R$ 4,00. "Há uma produção local e também oriunda da Bahia", disse o gerente regional da Ematerce, Joaquim Virgulino Neto. "Esse preço deve permanecer nos próximos três meses".
No Cariri, o preço do feijão chegou a ter uma queda significativa entre maio e junho, nos mercados públicos, com mais de 60%. O quilo do feijão de corda está em torno de R$ 2,80 e chegou em janeiro deste ano a até R$ 7,50. No mesmo período do ano passado, esses valores foram de até R$ 4,50. Conforme o comerciante Flávio Batista, a queda no saco de feijão para revenda era de R$ 420,00 e este mês foi adquirido de até R$ 120,00. O produto é adquirido principalmente da Bahia. No caso do milho, os preços praticamente permanecem, em torno de R$ 1,00 o quilo, com variações em relação ao ano passado, em alguns casos, de até R$ 0,10 a menos.
O feirante, Antonio Olinda de Viera, há 10 anos, vendedor de feijão na feira livre de Iguatu, ao lado do Mercado Público Municipal, disse que a queda no preço do feijão não aumentou as vendas. "Houve um aumento na oferta do produto e muita gente está colhendo na região", explicou. Há dois meses, o preço estava alto, custava para o consumidor, R$ 8,00. "Em outubro, vai subir para R$ 6,00 o quilo de melhor qualidade", prevê.
O funcionário público municipal aposentado, Antonio Silva, esteve, ontem pela manhã na feira livre de Iguatu. "Fiquei surpreso com a queda do preço para a metade", frisou. "Lá em casa, ainda tem feijão que comprei por R$ 8,00 o quilo". Os consumidores comemoram a queda de preço e esperam que o valor se mantenha. "A seca atrapalhou tudo e se não fossem essas chuvas o preço iria subir mais ainda", disse o feirante Francisco Oliveira.
Em Iguatu, o preço do milho era vendido por R$ 0,80 em junho passado e agora está por R$ 1,00. O arroz registrou uma alta de 25% no período, passando de R$ 2,00 para R$ 2,50.
Em Crateús, os produtores começaram a colher no último mês e apesar da pouca produção, o preço de alguns produtos caiu e chegam com mais facilidade à mesa do consumidor. O feijão de corda, que há três meses chegou ao valor de R$ 8,00 o quilo, agora está de R$ 4,00 no mercado público da cidade.
Feirantes atribuem a queda ao período de colheita nos distritos de Montenebo e Realejo, região de pé de serra, onde sempre ocorre um volume maior de chuvas e a terra é mais fértil, garantindo safra - ainda que pequena - mesmo em períodos de estiagem. O milho também caiu de preço, de R$ 1,00 há três meses para R$ 0,90. Segundo os feirantes, o produto está vindo de outros Estados do País. "No feijão, baixou por causa da produção, mesmo pequena", diz José Benevides. Já o arroz mantém o mesmo valor (R$ 2,00).
A redução no preço dos produtos, principalmente do feijão, deixa os consumidores otimistas. A dona de casa Fátima Rodrigues diz que sempre vai à feira comprar os produtos. "Os preços agora estão melhores e espero que diminua ainda mais", diz.
Em Quixadá, os preços do feijão, do milho e das verduras baixaram nas feiras livres. O quilo do feijão de corda despencou dos R$ 8,00 no início do ano para a média de R$ 3,00, alcançando o mesmo valor de junho de 2012.
Segundo o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, o preço do feijão baixou na região em razão da colheita, principalmente no Sertão Central e Morada Nova. Quanto ao milho, em grão, a oferta da Conab está regulando o mercado cearense. Todavia, os preços devem voltar a disparar a partir de outubro.
Em junho do ano passado, em Quixadá, o quilo do milho, em grão, custava R$ 2,00 e esse valor permanece. O quilo do arroz registrou alta de 10%, no período, de R$ 2,50 passou a R$ 2,75.
No Mercado Público de Sobral, o feijão de corda está fixo em R$ 2,50 e o milho em R$ 1,00. Já o arroz varia em R$ 2,00 a R$2,50. Segundo o comerciante Tarcísio Parente, que trabalha há 12 anos no ramo, o preço do feijão baixou em relação ao anterior, quando chegou a custar R$ 7,50. Já os demais produtos mantiveram o mesmo valor em relação ao ano passado. O mesmo afirma o comerciante Raimundo Nonato Aguiar. "O feijão de corda só baixou devido à safra que houve no Paraná, mas em algumas semanas o preço voltará a subir novamente", prevê.
Na feira livre de Limoeiro do Norte, feijão, milho e arroz são oriundos do Perímetro Irrigado do Vale do Jaguaribe e Morada Nova. O preço do quilo do feijão-de-corda acompanhou a tendência no Estado e caiu de R$ 7,00 para R$ 4,00. O quilo do milho subiu de R$ 0,80 para R$ 1,00 e do arroz registrou pequena alta de R$ 2,10 para R$ 2,50.
Últimas chuvas favoreceram colheita
Iguatu Até o fim deste mês, o Grupo de Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, que tem a participação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e de diversas outras instituições, divulga o relatório parcial de produção de safra agrícola no Ceará. Os dados devem refletir o quadro de seca, mas deve apresentar uma pequena safra de grãos, em particular feijão, favorecido por chuvas verificadas em abril e maio.
Os técnicos do IBGE, Ematerce, secretarias de Agricultura dos municípios, Conab, sindicatos, bancos e de outras instituições não governamentais estão em campo colhendo as informações sobre a safra agrícola até o próximo dia 17. "A realidade do Ceará é de perda de safra, mas em algumas áreas localizadas verificamos produção, em particular de feijão que tem ciclo produtivo rápido", explicou a coordenadora do Grupo de Estatísticas Agropecuárias do IBGE, engenheira agrônoma Regina Dias.
Nas duas últimas semanas, Regina Dias esteve em campo em várias regiões do Ceará, em companhia de outros técnicos para o trabalho de coleta de informações sobre a produção e frustração de safra. "Observamos o surgimento de feijão oriundo de safra local", disse. "Em alguns pontos também houve pequena colheita de milho".
Os grãos, milho e feijão, são economicamente baseados na lei da oferta e da demanda. "Por isso, há uma variação rápida do preço desses produtos, dependendo de maior procura e oferta no mercado", explica Regina Dias. "Além disso, a gente observa que há certa especulação em nome da estiagem".
O milho é um produto que precisa de mais água e por isso os agricultores, em particular, os de base familiar decidiram por cultivar feijão que tem ciclo curto para aproveitar as chuvas que começaram por volta do dia 19 de março passado e se estenderam, embora de forma isolada, em abril e maio. "Infelizmente, tivemos precipitações localizadas, isto é, chovia em uma área e outra próxima não registrava nenhuma pluviometria", observou Regina Dias. "Dessa forma, a safra varia muito dentro do mesmo município".
Quanto ao surgimento de pastagem nativa, Regina Dias observa que, no primeiro olhar, no campo, as roças estão verdes. "De perto, observamos que o pasto não é de boa qualidade, fino, baixo e o solo degradado torna a pastagem insatisfatória", disse. "Até agosto, os criadores terão um alívio mesmo com a pastagem nessas condições, mas depois será preciso adquirir forragem de outros centros de produção". O gerente regional da Ematerce, Virgulino Joaquim Neto, também avalia que as últimas chuvas favoreceram a safra de feijão na região Centro-Sul e no Cariri. "Temos informações que há colheita em várias áreas próximas à bacia do Açude Orós, em Quixelô e Iguatu, e no Sul do Ceará", disse. "Os grãos chegaram aos centros consumidores e derrubaram o preço de forma significativa, no caso do feijão-de-corda".
A novidade neste ano foi o surgimento da variedade Trussu, na feira livre de Iguatu, que substitui a variedade Patativa, que era muito procurada. "O feijão Trussu é da nossa região e tem boa qualidade, competindo com o pingo-de-ouro", frisou o vendedor, Antonio Olinda Vieira. "Caiu na preferência dos consumidores".
Cesta básica
Em 2012, o preço do feijão-de-corda disparou nas feiras livres do Ceará e alcançou o maior valor dos últimos 12 anos no Estado. O preço do quilo foi vendido a R$ 8,00. A seca que atingiu a Bahia, o principal centro produtor do Nordeste, e outras regiões de produção, contribui diretamente para a elevação do principal produto que integra a cesta básica do cearense. A tendência permaneceu ao longo do ano de alta em decorrência da estiagem e da escassez do grão.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
