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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014 prevê R$ 136 bilhões para financiamento

Os grandes produtores rurais terão R$ 136 bilhões para financiar a próxima safra. O Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014 está sendo lançado hoje (4), no Palácio do Planalto, pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, e prevê 18% a mais de recursos em comparação à safra que se encerra (R$ 115,2 bilhões).
O volume disponibilizado está distribuído em R$ 97,6 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 38,4 bilhões para programas de investimento. A taxa de juros anual média será 5,5%, podendo chegar a 3,5% em programas de aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos de irrigação e estruturas de armazenagem.
Ao médio produtor serão disponibilizados R$ 13,2 bilhões, valor 18,4% maior que os R$ 11,15 bilhões ofertados na safra atual. A taxa de juros aplicada ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) é 4,5% ao ano. Os limites de empréstimo para custeio subiram de R$ 500 mil para R$ 600 mil e os referentes a investimento, de R$ 300 mil para R$ 350 mil.
As cooperativas poderão acessar R$ 5,3 bilhões por meio dos programas de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) e de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). A taxa de juros anual para capital de giro foi reduzida de 9% para 6,5% ao ano.
Edição: Talita Cavalcante

Fonte: Agência do Brasil

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