STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
País perde R$ 415 bi em arrecadação
Sonegar imposto é crime e custa caro ao Brasil: R$ 415
bilhões. O valor se refere ao que o País deixa de arrecadar por ano com a
evasão fiscal. O número faz parte de um estudo do Sindicato Nacional
dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), que lançou ontem o
"Sonegômetro", um placar online que vai apresentar, em tempo real, o
quanto o País deixa de arrecadar em impostos todos os dias por causa de
sonegação.
A população pode acompanhar a contagem da sonegação fiscal no endereço www.sonegometro.com. A contagem da sonegação começa no dia 1º de janeiro e, até o início da noite de ontem, já ultrapassava os R$ 177 bilhões.
Segundo o presidente do Sinprofaz, Alan Titonelli Nunes, a campanha visa reforçar a necessidade de uma reforma tributária e o combate à sonegação.
Para Nunes, a alta carga tributária do Brasil (36% do Produto Interno Bruto - PIB) e a percepção de que os serviços prestados pelo governo com o dinheiro arrecadado são insuficientes fazem com que a tributação seja vista pela população como algo nocivo; e a sonegação, como parte do jogo.
"Isso é um equívoco", diz. "Como o sistema tributário brasileiro incide mais sobre o consumo e não sobre a renda e o patrimônio, a sonegação acaba prejudicando muito mais quem tem uma renda menor", completa.
Ricos sonegam mais
Segundo o presidente do Sinprofaz, atualmente, quem os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos pagam 50% dos seus rendimentos em tributos, enquanto quem ganha acima de 30 salários mínimos paga cerca de 26%.
"Não são os mais pobres que conseguem sonegar, mas os mais ricos", enfatiza Alan Titoneli Nunes.
Carga tributária
O Sinprofaz destaca ainda que a arrecadação brasileira poderia ser 23% maior se fosse eliminada a evasão fiscal.
"Isso significa que, se não houvesse sonegação de impostos, o peso da carga tributária poderia ser reduzido em até 20% e ainda sim se manter o mesmo nível de arrecadação", destaca Allan Titonelli Nunes.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
A população pode acompanhar a contagem da sonegação fiscal no endereço www.sonegometro.com. A contagem da sonegação começa no dia 1º de janeiro e, até o início da noite de ontem, já ultrapassava os R$ 177 bilhões.
Segundo o presidente do Sinprofaz, Alan Titonelli Nunes, a campanha visa reforçar a necessidade de uma reforma tributária e o combate à sonegação.
Para Nunes, a alta carga tributária do Brasil (36% do Produto Interno Bruto - PIB) e a percepção de que os serviços prestados pelo governo com o dinheiro arrecadado são insuficientes fazem com que a tributação seja vista pela população como algo nocivo; e a sonegação, como parte do jogo.
"Isso é um equívoco", diz. "Como o sistema tributário brasileiro incide mais sobre o consumo e não sobre a renda e o patrimônio, a sonegação acaba prejudicando muito mais quem tem uma renda menor", completa.
Ricos sonegam mais
Segundo o presidente do Sinprofaz, atualmente, quem os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos pagam 50% dos seus rendimentos em tributos, enquanto quem ganha acima de 30 salários mínimos paga cerca de 26%.
"Não são os mais pobres que conseguem sonegar, mas os mais ricos", enfatiza Alan Titoneli Nunes.
Carga tributária
O Sinprofaz destaca ainda que a arrecadação brasileira poderia ser 23% maior se fosse eliminada a evasão fiscal.
"Isso significa que, se não houvesse sonegação de impostos, o peso da carga tributária poderia ser reduzido em até 20% e ainda sim se manter o mesmo nível de arrecadação", destaca Allan Titonelli Nunes.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
