STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
PAC do Turismo terá R$ 680 milhões para centros de convenções
Na avaliação do Simão, o setor está em constante expansão. Ele cita que, no último ano, os 80 maiores ramos do turismo tiveram aumento de 13,1% no faturamento na comparação com o ano anterior. Quem mais ganhou foi o setor de organização de evento (23,2%), agências de viagens (21,9%) e promotores de feiras (14,9%).
Os resultados refletem a desoneração das tarifas de energia elétrica e redução de impostos, que, nas contas do ministério, foi responsável por manter 5 mil empregos em baixa temporada, disse o secretário, ao participar de coletiva de imprensa sobre o impacto dos megaeventos no turismo, no Rio.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
