STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ministério Público cria comissão para tratar sobre protestos no Ceará
O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) vai
realizar na próxima segunda-feira, 24, uma reunião com instituições de
vários setores para falar sobre a criação de uma comissão destinada à
discussão das manifestações sociais ocorridas nas últimas semanas.
Foram convidados os chefes da Polícia Militar, Polícia Civil, Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Ouvidoria do Estado, Escritório de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e Conselho Estadual de Segurança Pública. O objetivo é traçar estratégias conjuntas para prevenir confrontos em decorrência dos protestos realizados em todo o Estado. Ação semelhante já foi adotada no estado de Minas Gerais.
O grupo vai se reunir, às 8h30min, na Procuradoria Geral de Justiça (rua Assunção, nº 1100 – José Bonifácio).
Fonte: O Povo / Miséria
Foram convidados os chefes da Polícia Militar, Polícia Civil, Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Ouvidoria do Estado, Escritório de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e Conselho Estadual de Segurança Pública. O objetivo é traçar estratégias conjuntas para prevenir confrontos em decorrência dos protestos realizados em todo o Estado. Ação semelhante já foi adotada no estado de Minas Gerais.
O grupo vai se reunir, às 8h30min, na Procuradoria Geral de Justiça (rua Assunção, nº 1100 – José Bonifácio).
Fonte: O Povo / Miséria
