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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Médico estrangeiro terá treino de 3 semanas no Brasil

Após a presidente Dilma Rousseff incluir anteontem a saúde entre os cinco pactos necessários à classe política para responder "à voz das ruas" o governo procurou ontem apressar anúncios para a área, com destaque para o projeto de financiamento da vinda de médicos estrangeiros para o Brasil. Profissionais interessados em trabalhar nos postos públicos de saúde de regiões carentes terão a passagem paga pelo Ministério da Saúde e, ao chegar, ficarão três semanas em um processo de avaliação e treinamento. Caso o desempenho não corresponda às expectativas, eles não serão admitidos no jprograma, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O ministro aleitou que uma série de detalhes ainda precisa ser acertada. Oficialmente, não há data para o lançamento do edital, número fechado de profissionais que serão contratados nem como será feito o reembolso da passagem, caso os profissionais não sejam admitidos no programa. Ele garantiu, porém, que os médicos chegarão ao País até o fim do ano, Padilha reiterou que os profissionais terão a proficiência em português avaliada. Mas já avisou que a lín gua, por si só, não será uma barreira. "É só ver o exemplo dos Médicos sem Fronteiras (organização internacional),"

A expectativa é de que sejam recrutados 10 mil profissionais. Um edital será lançado a partir da demanda feita por prefeitos. Somente poderão participar do processo cidades do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Para driblar as críticas de entidades de classe, o edital dará prioridade para médicos brasileiros. "Não haverá nenhum tipo de disputa com profissionais vindos do exterior", disse o ministro. O recrutamento de médicos estrangeiros para trabalhar no Brasil vem. sendo discutido pelo governo desde 2012, a pedido da presidente Dilma.

A justificativa é de que faltam médicos no País e o problema vai aumentar ainda mais com a criação de pelo menos 35 mil postos de trabalho - fruto da abertura de postos de atendimento. O recrutamento de médicos seria uma alternativa a arto prazo para a falta de profissionais. Outras estratégias, como ampliação de cursos de Medicina e de residência, também foram apresentadas. Os resultados são mais demorados.

Fonte: Estadão / Miséria

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