STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Manifestantes querem passar aos parlamentares responsabilidade por mudanças
Brasília - Depois de ocupar as ruas em protesto por melhorias nos serviços públicos e contra a corrupção, um grupo de manifestantes pretende hoje (26) passar simbolicamente aos parlamentares a responsabilidade pelas mudanças exigidas pela população. Para isso, voluntários posicionam, desde o início desta manhã, 594 bolas de futebol no gramado em frente ao Congresso Nacional.
De acordo com o presidente da organização não governamental (ONG) Rio de Paz, responsável pelo ato, Antônio Carlos Costa, as bolas representam os 594 deputados e senadores.
"A ideia é passar a bola para o Congresso, saber o que ele vai fazer a partir de agora. Queremos um Legislativo que fiscalize o Executivo, mas não o boicote, que desengavete projetos de lei de grande interesse popular e que não se sujeite a lobbies que visam apenas ao interesse próprio e não da nação", explicou Costa.
Ele disse ainda que entre as reivindicações do grupo está o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronuncie sobre as acusações que ele sofre de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de compromissos mais concretos por parte das autoridades em relação à segurança pública.
Costa ressaltou que as 594 bolas, que receberão cruzes pintadas em vermelho ao longo do dia, também simbolizam o número de assassinatos que ocorrem no país. Segundo estimativa da entidade, 550 brasileiros morrem dessa forma a cada quatro dias.
"Estamos vivendo um momento histórico no Brasil, em que, pela primeira vez, o fator medo está sendo observado nos governantes. Eles estão com medo do povo e é preciso aproveitar este momento para promovermos uma reforma profunda no país, no modo de fazer política", destacou. "Queremos um Brasil padrão Fifa", acrescentou.
Ainda como parte da mobilização, está previsto para as 17h30 um chute coletivo das bolas posicionadas no gramado em direção ao Congresso.
Ato semelhante foi feito no sábado passado (22) no Rio de Janeiro, quando 500 bolas foram fincadas, também por voluntários ligados à ONG, na Praia de Copacabana, na zona sul.
Fonte: Agência do Brasil
