STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Juizado da Infância e da Juventude atuará em regime de plantão durante a Copa das Confederações
Os
juízes das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza atuarão em
regime de plantão, entre os dias 15 e 30 de junho, para atender
incidentes relacionados à Copa das Confederações envolvendo crianças e
adolescentes.
Nos dias de jogos [19, 23 e 27 de junho], o Plantão Integrado de
Proteção estará instalado no entorno da Arena Castelão. Nos demais dias,
funcionará no Fórum Clóvis Beviláqua.
Os trabalhos ocorrerão das 12h às 22h. A escala dos plantonistas foi
fixada pelo diretor do Fórum, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, por
meio da Portaria n° 378/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico
da última sexta-feira [14].
A resolução considerou a necessidade da padronização e eficiência nos
serviços judiciais prestados durante o torneio. Também levou em conta a
instalação do Comitê Local da Proteção Integral de Crianças e
Adolescentes [por parte da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República], que visa a realização de ações integradas de proteção de
crianças e adolescente durante grandes eventos.
ESCALA DOS PLANTONISTAS No período de 15 a 18, o plantão ficará
sob responsabilidade da juíza Alda Maria Holanda Leite. De 19 a 21, a
plantonista será a magistrada Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra
de Menezes.
O juiz Francisco Jaime Medeiros Neto estará à frente durante os dias 22,
23 e 24. Entre 25 e 27, será a vez da juíza Mabel Viana Maciel. A
magistrada Geritza Sampaio Fernandes Montezuma assume o Plantão no dia
28, encerrado as atividades no dia 30.
Fonte: Icó é Noticias
