STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Inflação está sob controle, diz diretor do Banco Central
Apesar da tendência de alta dos preços no curto prazo, a inflação está sob controle no país, avaliou o diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Carlos Hamilton Araújo.
“A inflação em 12 meses ainda apresenta tendência de elevação no curto prazo e o balanço de riscos para o cenário se apresenta desfavorável”, disse. Mas, para o diretor, “a inflação no Brasil está sob controle e vai continuar sob controle”.
De acordo com o Relatório de Inflação, divulgado nesta quinat-feira (27) pelo BC, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar este ano em 6%. Essa projeção está acima do centro da meta (4,5%) e abaixo do limite superior (6,5%).
Para tentar conter a alta dos preços, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, em abril, e intensificou o ajuste em maio, quando os juros básicos subiram 0,5 ponto percentual para 8% ao ano.
Segundo o diretor, “em momentos como o atual, a política monetária deve se manter especialmente vigilante, de modo a minimizar riscos de que níveis elevados de inflação como o observado nos últimos doze meses persistam no horizonte relevante”.
O diretor ressaltou que inflação baixa e estável é um pré-condição para o crescimento sustentável do país. Segundo ele, a inflação elevada reduz a confiança de famílias, investidores e empresários e o horizonte de planejamento. Araújo citou ainda a redução do emprego, da renda e do consumo, além de haver maior concentração de renda, em períodos de alta da inflação.
Araújo disse ainda que a experiência brasileira mostra que nos períodos com inflação elevada houve menor crescimento econômico. De 1980 a 1985, com a inflação média anual em 147,1%, a variação real do Produto Interno Bruto (PIB) ficou em 2,6% (média). Já entre 2004 e 2012, com inflação a 5,5%, o PIB cresceu 3,9%, na média.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
