STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
O Governo Federal admitiu
nesta terça-feira (18), que ainda não conseguiu identificar o motivo
das sucessivas manifestações que acontecem em todo o país. A informação
foi anunciada pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da
Presidência).
De acordo com Carvalho, essa indagação acontece por conta dos
protestos terem um novo formato, diferente das manifestações
tradicionais ocorridas no passado, quando havia carros de sons e
lideranças identificadas para negociações. Agora o governo vê um novo
modelo "extremamente complexo", especialmente pela multiplicidade das
manifestações em diversas cidades do país.
"Seria pretensão achar que a gente compreende o que está acontecendo.
Temos que buscar entender a complexidade. São novas formas de
mobilização que nós, da geração 70, 80 e 90 não conhecíamos. O advento
das redes sociais, a vontade de participação que cresce e sai do
Facebook para a prática e traz, como eles dizem, um novo repertório",
esclareceu o ministro, a situação que o governo enfrenta.
Ainda em pronunciamento, Carvalho afirmou que a sociedade brasileira
"não quer mais" algumas práticas políticas adotadas no país, como a
construção de estádios milionários na Copa do Mundo localizados ao lado
de hospitais públicos que não têm estrutura para atendimento da
população.
"Nós superamos alguns obstáculos de democracia, de incluir muita
gente, mas a sociedade quer mais. [...] Temos que tentar entender e
abrir canais de conversas", explicou.
Fonte: Ceará agora
