STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Governo do Estado paga primeira parcela do 13º salário neste mês de junho
O pagamento será efetuado no próximo dia 18 de junho. O Ceará será o primeiro estado a pagar o benefício neste ano.
A primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais será paga no próximo dia 18 de junho. O Ceará será o primeiro estado brasileiro a pagar o benefício neste ano. O pagamento será efetuado em uma única data e representa um desembolso de R$ 280 milhões aos cofres públicos.
“Além de estarmos cumprindo com um compromisso histórico de antecipar o benefício aos nossos servidores, com o pagamento estaremos movimentando a economia cearense com a injeção desses recursos”, afirma o Secretário da Fazenda, Mauro Filho. Vale ressaltar que o pagamento dos servidores em um único dia foi efetivado pelo Governador Cid Gomes, em 2011.
Atualmente, o Estado mantém em sua folha de pagamento 138 mil servidores, sendo 65 mil ativos, 56 mil servidores inativos e 17 mil pensionistas, o equivalente a R$ 560 milhões/ mês. Na primeira parcela do 13º salário, os servidores deverão receber 50% dos seus rendimentos sem qualquer desconto, pois os mesmos somente serão efetuados na segunda parcela do benefício.
Assessoria de Imprensa da Sefaz / Miséria
A primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais será paga no próximo dia 18 de junho. O Ceará será o primeiro estado brasileiro a pagar o benefício neste ano. O pagamento será efetuado em uma única data e representa um desembolso de R$ 280 milhões aos cofres públicos.
“Além de estarmos cumprindo com um compromisso histórico de antecipar o benefício aos nossos servidores, com o pagamento estaremos movimentando a economia cearense com a injeção desses recursos”, afirma o Secretário da Fazenda, Mauro Filho. Vale ressaltar que o pagamento dos servidores em um único dia foi efetivado pelo Governador Cid Gomes, em 2011.
Atualmente, o Estado mantém em sua folha de pagamento 138 mil servidores, sendo 65 mil ativos, 56 mil servidores inativos e 17 mil pensionistas, o equivalente a R$ 560 milhões/ mês. Na primeira parcela do 13º salário, os servidores deverão receber 50% dos seus rendimentos sem qualquer desconto, pois os mesmos somente serão efetuados na segunda parcela do benefício.
Assessoria de Imprensa da Sefaz / Miséria
