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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Governador Cid Gomes propõe incluir polêmicas locais em plebiscito estadual

O governador Cid Gomes defende que a população decida sobre questões polêmicas relacionadas à sua gestão (Foto: Tatiana Fontes)
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), quer aproveitar o possível plebiscito do governo federal sobre reforma política para também fazer um plebiscito estadual sobre reivindicações dos protestos das últimas semanas.

Os temas ainda seriam definidos, mas Cid já prometeu a manifestantes a realização de plebiscitos para saber se a população é a favor de determinadas obras do Estado. Eles reclamam, nos protestos, que o governo gasta demais com obras “faraônicas”.

Uma das obras mais criticadas pelos manifestantes é o Acquario Ceará, um mega-aquário com apelo turístico e custo de R$ 270 milhões. Outra é a ponte estaiada sobre o Rio Cocó. Teme-se fortes impacto ambientais.

A construção do aquário já está em andamento, mas manifestantes afirmaram, após uma reunião com o governador na semana passada, que cobrarão uma consulta popular sobre o investimento.

“Aproveitando a data que ficar definido um plebiscito nacional, eu vou pedir aqui o apoio da Assembleia para propor plebiscitos e referendos em questões estaduais e vou estimular também que os municípios façam o mesmo em questões municipais”, disse o governador, via assessoria de imprensa. Cid ainda não teve uma conversa formal com os deputados estaduais para definir os temas a serem submetidos a consultas populares.

O governador viajou ontem para a Itália para tratar de um contrato de financiamento para ações contra a seca, por isso só deve começar a se dedicar à questão do plebiscito na próxima semana. A ideia do plebiscito estadual é que, caso se confirme o plebiscito nacional, os Estados possam inserir nas urnas questões específicas às suas realidades.

Participação direta
Na avaliação de Cid, cresceu o desejo de participação política direta da população. “As pessoas estão meio incrédulas em relação ao modelo representativo político atual”, afirmou. Por isso, o governador cearense diz que sugeriu à presidente “que lançasse mão, ao máximo, dos recursos de democracia direta, que são os plebiscitos e referendos, e é isso que vou propor aqui”.

Cid afirma apoiar as medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff para conter a onda de protestos.

Seu governo já definiu que vai apresentar três projetos de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), no valor total de R$ 2,1 bilhões, ao Pacto Nacional da Mobilidade Urbana, anunciado por Dilma.

Fonte: Folhapress / Miséria

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