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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Geração de energia limpa vai crescer 40% nos próximos cinco anos

A geração de energia por hidrelétricas, vento, sol e outras fontes renováveis crescerá 40% nos próximos cinco anos e ultrapassará, em 2016, a energia gerada por gás no mix energético global. Além disso, será duas vezes maior do que a energia nuclear, de acordo com um relatório divulgado ontem, pela Agência Internacional de Energia (AIE).

Boa parte dessa expansão será puxada por países emergentes, como China, Brasil e Índia, que vão compensar o menor ritmo de crescimento e maior volatilidade em mercados como Europa e Estados Unidos.

A energia renovável é a que mais cresce hoje no mundo e em 2018 responderá por quase 25% do mix global, destaca o documento. O porcentual é maior do que os 20% estimados para aquele ano na previsão anterior feita pela agência em 2011. Esse tipo de energia será a segunda principal do mundo em 2018, atrás apenas do carvão.

Dentro da geração de energia por fontes renováveis, a participação de segmentos que não a hidreletricidade, como eólica, energia solar e bioenergia, deve ter crescimento forte também, incluindo em países como Brasil, Turquia e Nova Zelândia, de acordo com o relatório da agência. Esse segmento deve alcançar 8% do mix global, acima dos 4% de 2011. Em 2006, eram apenas 2%.

A AIE destaca que a energia renovável vem crescendo mesmo com um contexto econômico menos favorável. No ano passado, a geração cresceu 8% em meio à crise na Europa e a uma desaceleração do ritmo crescimento nos países emergentes, que reduzem a demanda por eletricidade. A diretora-executiva da AIE, Maria van der Hoeven, que veio a Nova York para apresentar o estudo em um fórum de energia renovável, destaca que o custo de geração de energia continua a cair, tornando-a mais competitiva que outras fontes e o Brasil foi citado como um país com custos competitivos.

Mesmo assim, ela cobrou de governos de nações desenvolvidas que continuem investindo neste tipo de energia limpa, bem menos poluente que outras fontes. Maria destacou que muitas fontes de energia renovável não mais precisam de altos incentivos econômicos ou subsídios. Ao mesmo tempo, eles necessitam de políticas de longo prazo dos governos e de um bom arcabouço regulatório.

Leilão
Para o Leilão de Reserva 2013, que o governo federal promove em 23 de agosto próximo, foram inscritos 665 projetos de parques eólicos, somando capacidade instalada de 16 mil megawatts (MW). Destes, 77 são do Ceará, para cerca de 1,8 mil MW em potência. O Estado é o quarto do Brasil em número de inscrições, atrás de Bahia (238), Rio Grande do Sul (153) e Rio Grande do Norte (113).

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria

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