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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Dilma vai sugerir ao Congresso lista de temas para plebiscito

Presidente Dilma Rousseff (Foto: Divulgação)
A presidente Dilma Rousseff encaminhará na segunda-feira ao Congresso mensagem sugerindo a convocação de plebiscito sobre reforma política, na qual listará as perguntas que, em sua opinião, devem ser feitas aos eleitores.

Até aqui, duas perguntas já estão certas: qual tipo de financiamento de campanhas a população prefere (público, privado ou misto) e o modelo de voto (distrital, distrital misto ou proporcional).

Para fechar a lista de questionamentos, Dilma recebe hoje representantes da base governista. Amanhã, segundo assessores, serão convidados os líderes da oposição.

O vice Michel Temer foi chamado para as reuniões, que terão a presença dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Educação).

Dilma falou também ontem por telefone com a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia, sobre como e quando poderia ser realizada consulta. O governo trabalha com uma data no início da segunda quinzena de agosto.

Antes, durante duas ou três semanas, seria feita campanha publicitária para esclarecer a população.
A mensagem de Dilma será enviada aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A partir dela, será elaborado decreto legislativo, com a lista final de perguntas a ser definida pelo Congresso, que tem de aprovado pelos parlamentares.

MARATONA
 

Os encontros com governistas começam hoje pela manhã entre Dilma e os presidentes de partidos da base. Até a noite de ontem a oposição não havia recebido convite oficial do Planalto, mas já decidiu que vai levar para o encontro outras propostas.

Os oposicionistas afirmam que a reforma política é uma pauta imposta por Dilma que não responde às principais reivindicações das ruas.

A pauta da oposição reúne 26 propostas como a redução pela metade no número de ministérios e cargos comissionados do governo e revogação do decreto que proíbe a divulgação dos gastos em viagens presidenciais.

"A reforma política não pode esconder outros problemas que a população está vivendo. A presidente quer dar em 48 horas respostas que não deu em dois anos", disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Ontem pela manhã, Mercadante descartou a ideia de substituir o plebiscito por um referendo, ideia defendida por juristas. O governo buscou ainda rebater as críticas aos custos elevados para realização do plebiscito, vindas por exemplo do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello.

O ministro da Justiça afirmou que "a democracia sempre tem o custo. E temos que ouvir o povo. Negar isso é negar que o povo tenha o direito de se manifestar".

Fonte: Folha.com / Miséria

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