STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Dilma sanciona lei que cria a Universidade Federal do Cariri
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (5), no
Palácio do Planalto, as leis que criam as universidades federais do
Cariri (UFCA), do Sul Sudeste do Pará (Unifesspa), do Oeste da Bahia
(Ufob) e do Sul da Bahia (Ufesba). .
A criação das universidades faz parte do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Brasileiras
(Reuni), pelo qual o governo federal tem adotado uma série de medidas
que objetivam retomar o crescimento do ensino superior público, tendo
como meta inicial a interiorização deste nível de ensino.
A Universidade Federal do Cariri será implantada a partir do
desmembramento dos campi de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato da
Universidade Federal do Ceará (UFC) e com a criação dos campi de Icó e
Brejo Santo. Serão criados 27 cursos de graduação, tendo como meta
atender a 6.490 estudantes. Serão contratados 197 professores e 530
técnicos administrativos.
Fonte : Iguatu noticias
