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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Dilma já cancelou 16 viagens desde a posse

Desde que assumiu o governo, em 2011, Dilma já cancelou pelo menos 16 viagens, nacionais e internacionais, algumas com poucas horas de antecedência. (Foto: Google Images)
Conhecida pelo seu perfil de gestora, a presidente Dilma Rousseff tem dificuldades para administrar pelo menos uma área da sua vida presidencial: a agenda de viagens. Cancelamentos de última hora viraram ocorrências comuns e nem surpreendem mais seus auxiliares.

Desde que assumiu o governo, em 2011, Dilma já cancelou pelo menos 16 viagens, nacionais e internacionais, algumas com poucas horas de antecedência. Mais do que um simples problema de agenda, os cancelamentos presidenciais custam dinheiro ao País.

O Estado pediu ao Ministério das Relações Exteriores e ao Palácio do Planalto informações sobre os custos das viagens programadas e não cumpridas pela presidente, mas não recebeu resposta. Dado o tamanho da equipe movimentada a cada deslocamento, os valores gastos com os cancelamentos não são insignificantes,

Em uma das visitas nacionais preparadas para a presidente são deslocadas, em média, 35 pessoas, entre assessores, cerimonial e seguranças que vão no chamado Esqav, o Esquadrão Avançado, que chega dias antes para preparar o local onde Dilma será recebida.

Cada um dos viajantes recebe uma diária de, em média, R$ 200, variando para mais ou menos de acordo com a cidade e também com a graduação do cargo. Os chamados DAS 5 e 6 têm valores mais altos, assim como militares mais graduados.

Desde que assumiu a presidência, Dilma já cancelou pelo menos 12 viagens nacionais com pouca antecedência.

A mais recente na semana passada, quando a Presidência confirmou sua ida a Foz do Iguaçu no final da tarde de segunda, emitiu o comunicado, e às 13 horas de terça cancelou. A justificativa do Palácio do Planalto para a mudança de agenda foi o risco de manifestações em Foz do Iguaçu.

Já houve casos em que a presidente deixou esperando governadores, que cancelaram compromissos anteriores para encontrá-la e foram avisados com um dia de antecedência de que Dilma não iria mais. No seu primeiro mês de governo, a presidente decepcionou o prefeito e os vereadores da cidade de Candiota, no Rio Grande do Sul.

Além de inaugurar a terceira fase de uma usina termelétrica, Dilma iria receber o título de cidadã honorária. O prefeito foi avisado às 22 horas da noite anterior que a presidente não iria, mas não a razão. A presidente ficou em Porto Alegre.

Exterior. Dilma também já cancelou em cima da hora quatro viagens internacionais. A primeira delas foi ainda em 2011, ao Paraguai, onde participaria das cerimônias do bicentenário do país. Dessa vez, a justificativa foi uma recomendação médica, já que Dilma recuperava-se de uma pneumonia. Este ano, a presidente cancelou com dois dias de antecedência uma visita a Argentina para poder ir ao velório do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez.

No entanto, Dilma também deixou esperando chefes de Estado sem justificativas tão sérias. Em julho do ano passado, decidiu dois dias antes não ir mais para Adis Abeba, na Etiópia, onde era convidada especial da Cúpula da União Africana. A presidente considerou a viagem longa para ficar apenas 14 horas na cidade e nem mesmo discursar.

Quando fez essa avaliação, no entanto, o governo já havia mandado pessoal de segurança e diplomatas para a cidade, reservado hotel, ônibus e salas de apoio para a equipe presidencial e para jornalistas.

Em novembro, Dilma também desistiu com menos de 48 horas de antecedência não ir mais à cúpula na União das Nações Sul-americanas, em Lima, no Peru. Estava preocupada com os royalties do petróleo. Na capital peruana, a estrutura para recebê-la estava montada, com sala de apoio, de imprensa, aluguel de transporte. A presidente pediu para seu vice, Michel Temer, representá-la.

Para acompanhar Dilma em roteiros internacionais vão, pelo menos, três diplomatas - cerimonial e assessoria de imprensa - e um oficial de chancelaria, além de toda a equipe da segurança e apoio da Presidência da República. Antes disso, ainda, diplomatas e equipe de segurança fazem uma viagem precursora para definir hotéis, rotas de transporte e toda a infraestrutura necessária.

Fonte: Estadão / Miséria

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