STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Dilma falou em ´inviabilidade´ da tarifa zero, diz Movimento Passe Livre
Reunião entre Dilma Rousseff e ministros com representantes do Movimento Passe Livre (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
"Ela entendeu que a pauta da tarifa zero é uma necessidade da população e disse da inviabilidade. Mas para gente é uma questão política e não técnica. Se tem dinheiro para estádio e tem dinheiro para Copa do Mundo, tem dinheiro para a tarifa zero", afirmou Mayara Vivian.
Indagada se a presidente teria indicado que concederia subsídios para reduzir preços, a líder do MPL afirmou: "Sinalizou, porém, ela vai fazer esse anúncio. É melhor aguardar." O G1 procurou a assessoria da Palácio do Planalto para confirmar as informações, mas não obteve resposta até a última atualização dessa reportagem.
Mayara também reclamou do que chamou de "falta de preparo" da Presidência sobre o tema do passe livre e pediu "ações concretas". "Ela não passou nenhuma informação. Estamos sem nenhuma ação concreta. Vimos a Presidência completamente despreparada. Eles não sabem nem quanto custaria a tarifa zero."
A líder do MPL disse ainda que a presidente se dispôs a dar continuidade ao "diálogo" com o movimento. "A presidenta reconheceu o transporte como um direito social e que deve ter um controle social do transporte. Existe um convite da Presidência para continuar o diálogo. O povo está na rua, então esse canal de diálogo não anula a continuidade da luta pela tarifa zero."
Diante dos protestos em todo o país, a presidente Dilma marcou audiências nesta segunda com lideranças do MPL, prefeitos e governadores. Na abertura da reunião com os 27 governadores e 26 prefeitos, ela propôs a adoção de cinco pactos nacionais (por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação).
Em relação ao segundo pacto, a presidente apresentou a proposta de convocação de um plebiscito para que o eleitorado decida sobre a convocação de um processo constituinte específico destinado a fazer a reforma política.
Fonte: G1 / Miséria
