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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Dilma entrega retroescavadeiras e motoniveladoras a municípios potiguares castigados pela seca

A presidenta Dilma Rousseff viajou na manhã de hoje (3) a Natal para participar da cerimônia de entrega de 101 retroescavadeiras e 149 motoniveladoras a 149 municípios do semiárido do Rio Grande do Norte em situação de emergência por causa da seca. Segundo o governo, os equipamentos serão encaminhados às cidades beneficiadas após o treinamento dos operadores, que acontecerá entre 4 e 25 de junho. A solenidade está marcada para as 12h, na Escola de Governo Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo do estado.
Durante o evento, a presidenta vai anunciar a liberação de R$ 30 milhões para a reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal, com recursos do Ministério do Turismo. Ela ainda participa do lançamento do edital de licitação para obras complementares da duplicação da BR-101 no estado, como a construção de vias marginais, obra de drenagem e dois viadutos.
O Ministério da Justiça e o governo estadual assinarão o Acordo de Cooperação do Programa Brasil Mais Seguro. A ordem de serviço para as obras de construção do Museu da Rampa e Memorial do Aviador também será assinada durante a cerimônia.
A doação de retroescavadeiras e motoniveladoras a prefeituras faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 e tem o objetivo de beneficiar a população rural dos municípios com a construção e recuperação de estradas para o escoamento da produção, contribuindo para a organização produtiva dos agricultores familiares dessas regiões.
O governo potiguar informou que as máquinas doadas representam um investimento federal de R$ 81,6 milhões e vão atender 89,22% dos municípios e 79,45% da população rural do estado, o que equivale a 560 mil famílias a serem beneficiadas. Ao todo, 500 operadores serão capacitadas para operar as máquinas. Os cursos terão duração de 16 horas para trabalhar com retroescavadeiras e de 40 horas para motoniveladoras.
Edição: Denise Griesinger
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