STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Dilma anuncia reforço no combate ao crime organizado nas fronteiras
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que o governo federal
pretende reforçar a parceria com estados e municípios no combate ao
crime organizado. Segundo ela, cada estado vai receber um escâner móvel
e, para os que estão em região de fronteira, serão entregues dois
aparelhos. "Esses aparelhos são escâneres moderníssimos, que localizam
drogas e armas escondidas nos caminhões e nos carros, até mesmo nos
pneus ou na lataria dos veículos", explicou.
De acordo com Dilma, o governo federal vai repassar R$ 30 milhões aos estados fronteiriços para a instalação de câmeras de vigilância. "Essas câmeras serão instaladas em 60 municípios. E os estados vão montar também sistemas de transmissão e de monitoramento dessas imagens", ressaltou.
No programa semanal Café com a Presidenta, ela fez um balanço do Plano Estratégico de Fronteiras – em particular, da Operação Ágata 7, que mobiliza 33,5 mil militares das Forças Armadas e mais 1,1 mil pessoas. Nos primeiros dias da operação, segundo Dilma, foram vistoriados 184 mil veículos e 12 mil embarcações, o que levou à apreensão de mais de 6 toneladas de drogas e 8 mil quilos de explosivos.
"Protegendo nossas fronteiras, ajudamos a aumentar a segurança da nossa própria população e a dos grandes eventos que se aproximam: a Copa das Confederações, agora em junho, e a Jornada Mundial da Juventude Católica, no mês que vem, quando vamos receber a visita do papa Francisco."
A presidenta lembrou que a Operação Ágata conta ainda com o apoio de quatro veículos aéreos não tripulados (Vants), em uma ação conjunta da Força Aérea Brasileira e da Polícia Federal. A parceria, segundo ela, deve se repetir nas ações de segurança dos grandes eventos que se paroximam. "Quando a gente aumenta a capacidade das polícias civis e militares de fiscalizar as estradas estaduais, fechamos ainda mais o cerco contra o crime."
Ao final do programa, Dilma fez uma homenagem aos militares brasileiros mortos ontem (2) em um acidente rodoviário quando voltavam de uma missão da Operação Ágata no Chuí (RS). “Quero me solidarizar com as famílias desses militares, com os seus companheiros e com o Exército Brasileiro. Quero também fazer votos para que os feridos no acidente tenham a mais rápida recuperação."
Edição: Talita Cavalcante
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
De acordo com Dilma, o governo federal vai repassar R$ 30 milhões aos estados fronteiriços para a instalação de câmeras de vigilância. "Essas câmeras serão instaladas em 60 municípios. E os estados vão montar também sistemas de transmissão e de monitoramento dessas imagens", ressaltou.
No programa semanal Café com a Presidenta, ela fez um balanço do Plano Estratégico de Fronteiras – em particular, da Operação Ágata 7, que mobiliza 33,5 mil militares das Forças Armadas e mais 1,1 mil pessoas. Nos primeiros dias da operação, segundo Dilma, foram vistoriados 184 mil veículos e 12 mil embarcações, o que levou à apreensão de mais de 6 toneladas de drogas e 8 mil quilos de explosivos.
"Protegendo nossas fronteiras, ajudamos a aumentar a segurança da nossa própria população e a dos grandes eventos que se aproximam: a Copa das Confederações, agora em junho, e a Jornada Mundial da Juventude Católica, no mês que vem, quando vamos receber a visita do papa Francisco."
A presidenta lembrou que a Operação Ágata conta ainda com o apoio de quatro veículos aéreos não tripulados (Vants), em uma ação conjunta da Força Aérea Brasileira e da Polícia Federal. A parceria, segundo ela, deve se repetir nas ações de segurança dos grandes eventos que se paroximam. "Quando a gente aumenta a capacidade das polícias civis e militares de fiscalizar as estradas estaduais, fechamos ainda mais o cerco contra o crime."
Ao final do programa, Dilma fez uma homenagem aos militares brasileiros mortos ontem (2) em um acidente rodoviário quando voltavam de uma missão da Operação Ágata no Chuí (RS). “Quero me solidarizar com as famílias desses militares, com os seus companheiros e com o Exército Brasileiro. Quero também fazer votos para que os feridos no acidente tenham a mais rápida recuperação."
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