STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Como realizar o recadastramento biométrico na justiça eleitoral?
Os eleitores de Juazeiro do Norte que ainda não fizeram o
recadastramento biométrico na Justiça Eleitoral têm até o dia 13 de
dezembro para realizá-lo. Após esse período, os títulos eleitorais serão
cancelados.
Para realizar o procedimento o eleitor poderá agendar data e horário por meio de um sistema disponibilizado no site do TRE-CE, pelo link http://apps.tre-ce.jus.br/agendabio/publico/, durante todo o dia, ou pelo telefone 148, das 8 às 17h. Ainda existem vagas disponíveis para o final do mês de julho.
Caso tenha urgência para se alistar, revisar ou transferir seu título, o eleitor poderá comparecer diretamente ao Cartório Eleitoral, onde estão sendo distribuídas 200 senhas de atendimento por dia. Toda a distribuição é feita no período da manhã, a partir das 8h, mas o atendimento é dividido entre os dois períodos do dia: as senhas 001 a 100 serão atendidas das 8h às 12h e as senhas 101 a 200 das 14h às 17h.
No dia do comparecimento ao Cartório, localizado na Rua Interventor Erivano Cruz, nº 75, o eleitor deverá levar documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência, título eleitoral (se tiver) e CPF (se tiver). Os maiores de 18 e menores de 45 anos, do sexo masculino, que farão o título pela primeira vez, também precisam apresentar comprovante de quitação militar. Para os casos de transferência e alistamento, todos os documentos originais devem ser acompanhados de cópia.
Mais informações:
(88) 3566-1057
Luciana Cavalcanti de Oliveira Santana
Servidora Requisitada TRE/CE - mat. 79318
28ª Zona Eleitoral - Juazeiro do Norte/CE
Assessoria de Imprensa / Miséria
Para realizar o procedimento o eleitor poderá agendar data e horário por meio de um sistema disponibilizado no site do TRE-CE, pelo link http://apps.tre-ce.jus.br/agendabio/publico/, durante todo o dia, ou pelo telefone 148, das 8 às 17h. Ainda existem vagas disponíveis para o final do mês de julho.
Caso tenha urgência para se alistar, revisar ou transferir seu título, o eleitor poderá comparecer diretamente ao Cartório Eleitoral, onde estão sendo distribuídas 200 senhas de atendimento por dia. Toda a distribuição é feita no período da manhã, a partir das 8h, mas o atendimento é dividido entre os dois períodos do dia: as senhas 001 a 100 serão atendidas das 8h às 12h e as senhas 101 a 200 das 14h às 17h.
No dia do comparecimento ao Cartório, localizado na Rua Interventor Erivano Cruz, nº 75, o eleitor deverá levar documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência, título eleitoral (se tiver) e CPF (se tiver). Os maiores de 18 e menores de 45 anos, do sexo masculino, que farão o título pela primeira vez, também precisam apresentar comprovante de quitação militar. Para os casos de transferência e alistamento, todos os documentos originais devem ser acompanhados de cópia.
Mais informações:
(88) 3566-1057
Luciana Cavalcanti de Oliveira Santana
Servidora Requisitada TRE/CE - mat. 79318
28ª Zona Eleitoral - Juazeiro do Norte/CE
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