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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Ceará: Quadrilha é presa por suspeita de fraudar concursos

Thiago Rocha/Renato Bezerra
Bando pretendia agir no certame do MPCE, mas desistiu após medidas de segurança. Sete pessoas foram detidas

Antes que conseguisse fraudar o concurso público para analista e técnico do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizado ontem, uma quadrilha suspeita de envolvimento em fraudes a certames foi desarticulada pelo próprio MPCE. Ao todo, sete pessoas foram presas e devem responder na Justiça por formação de quadrilha.

As prisões foram realizadas por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil e Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (Coin), na manhã de ontem.

Na operação, foram cumpridos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, expedidos pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Fortaleza, Roberto Facundo. Conforme lista divulgada pelo MPCE, os sete detidos foram Roberto Clodoaldo Gomes Feitosa, Antônio Alberto Peixoto Mota, Crislane Gonçalves Pires Mota, Nailane Gonçalves Pires, Alano Barbosa Caetano, Paulo de Carvalho Oliveira e Emanuel da Silva Ripardo.

Segundo o promotor de Justiça Manoel Epaminondas, há duas semanas, o MPCE recebeu a informação de que o grupo, que agia na Capital e também em Estados vizinhos ao Ceará, estava se preparando para fraudar o certame para analista e técnico do MPCE. Depois disso, foi possível identificar os envolvidos e também qual eram os seus planos para realizar o crime.

Após as investigações, ressaltou o promotor, a organização do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC), foi informada do perigo de fraude. "Pedimos à comissão do concurso para utilizar detectores de metais na entrada dos candidatos e também proibir aparelhos celulares e eletrônicos nas salas de aula".

As medidas que dificultariam a ação da quadrilha foram o suficiente para que os seus integrantes desistissem do esquema no certame realizado ontem, afirmou Epaminondas. "Mesmo assim, eles foram presos, pois já tinham sido identificados durante a investigação", esclareceu.

Ação

Os mandados de prisão temporária e de busca foram efetuados entre 8h30 e 9h deste domingo. Participaram da ação 40 homens, dentre eles quatro delegados e 12 agentes da Coin. Depois, todos os integrantes do bando foram ouvidos e levados para a Delegacia de Capturas, no Centro da Capital.

Uma das supostas envolvidas no crime estava em período de amamentação de seu filho, que tem três meses de idade. Por isso, foi pedido ao juiz da 3ª Vara Criminal de Fortaleza que ela fosse liberada.

Com alguns acusados, foram apreendidos vários materiais e, com o suspeito de ser líder da quadrilha, identificado como Roberto Clodoaldo Gomes Feitosa, foram encontrados 41 pontos eletrônicos, celulares, transmissores bluetooth e também pontos auriculares. O grupo cobrava cerca de R$ 30 mil dos candidatos participantes da fraude.

O promotor de Justiça explicou que a fraude seria realizada através da cola eletrônica. Primeiro, um dos membros do bando faria a prova rapidamente e passava as questões para os repassadores.

Essas pessoas tinham o objetivo de responder todas as questões do exame para que, em seguida, passassem as respostas para os candidatos, via transmissão por pontos auriculares, que ainda estavam na sala de aula, aguardando quais seriam as respostas corretas.

Vagas

O certame ofertava, ao todo, 62 vagas, sendo 58 para técnico ministerial (nível médio) e quatro para analista (nível superior).

A remuneração é de R$2.400,96 para técnico e de R$3.947,33 para analista. A seleção terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Operação gera tumulto e candidatos reclamam

A prisão da quadrilha que tinha a intenção de fraudar o concurso público para analista e técnico do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) gerou consequências para os candidatos do certame. A primeira etapa do processo, ocorrido na manhã de ontem, foi marcada por desorganização, atrasos e muita insatisfação por parte dos concorrentes, que relataram demora de até 50 minutos para o início do processo e despreparo na hora do recolhimento e devolução dos pertences pessoais.

A reclamação dos candidatos teve início logo na chegada a alguns locais de prova. Segundo relatos, a organização do processo seletivo recolheu os pertences de todos os candidatos na entrada dos locais, o que teria causado grandes filas e, por consequência, demora para o início das provas.

A estudante de Direito Luziane Freire, 28, prestou o concurso em um colégio na Avenida Duque de Caxias, no Centro, e disse que os portões foram abertos somente às 8h, horário em que os candidatos já deveriam estar em sala iniciando as questões.

As filas, contudo, não se restringiram à chegada dos candidatos. Segundo relata a estudante, na saída, o tumulto foi gerado para pegar os pertences de volta. "Tinham dez fiscais gritando com caixas de papelão, sem cuidado nenhum", reclamou.

Fila

Em outra instituição, na Av. Washington Soares, no bairro Edson Queiroz, terminar a prova também não foi garantia de deixar o local de imediato, já que foi preciso aguardar em uma longa fila para pegar os objetos.

As pessoas se queixaram da demora dos fiscais em encontrar os pertences. "Colocaram uma etiqueta minúscula com nosso nome e CPF, mas várias caíram das sacolas", frisou a publicitária Elizabete Ribeiro, 30. Conforme disse, o fiscal demorou 30 minutos para achar seus objetos, e a demora para deixar o local só não foi maior porque está grávida, e não precisou enfrentar a longa fila que se formou.

O estudante Átila Bezerra, 21, também ficou bastante irritado. "Demorei mais de uma hora para pegar um simples celular de volta. Além disso, a prova começou com 50 minutos de atraso".

De acordo o promotor de Justiça Manoel Epaminondas, os celulares e aparelhos eletrônicos ficaram fora da sala de aula como uma medida de segurança contra uma possível fraude. "Teve efeitos colaterais, mas o importante é a lisura do certame".

Em contato com a Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pela realização do concurso, o responsável de plantão informou que todos os candidatos presentes fizeram a prova e nenhum foi prejudicado, além de a entidade ter seguido o que estava previsto no edital.

Fonte: Diário do Nordeste / Miséria

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