STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ceará é o Estado do Nordeste que mais recebeu médicos por meio do Provab
14%
dos municípios cearenses que haviam solicitado médicos pelo Provab não
conseguiram atrair nenhum profissional (Foto: Silvania Claudino )
De acordo a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, das 163 cidades do Ceará que solicitaram profissionais, apenas 23 não receberam sequer um.
Depois do Ceará, a Bahia foi o Estado do Nordeste que mais atraiu médicos através do Provab. Entretanto, 49% dos municípios não alcançou sequer um profissional. Segundo o órgão, das 305 cidades que pediram médicos, 156 não receberam nenhum. O estado só teve 24% da demanda por médicos atendida. Dos 1.942 médicos solicitados pelos municípios, 468 foram para 149 cidades.
Os profissionais estão alocados em Unidades Básicas de Saúde (UBS) das periferias, do interior e de áreas remotas. Segundo o Ministério da Saúde, o Nordeste é a região com maior carência de profissionais do Brasil na atenção básica.
41% dos municípios do Nordeste não atraíram sequer um médico
No Nordeste, o Provab não conseguiu atrair nenhum médico para 41% dos municípios que solicitaram profissionais este ano. Das 1.091 cidades que solicitaram, 457 não receberam sequer um profissional. Com isso, apenas 36% da demanda por médicos na região foi atendida.
Dos 6.129 médicos solicitados, 2.184 médicos foram para 634 cidades. Entretanto, foi a única região do país onde a maioria dos municípios que solicitaram médicos recebeu pelo menos um profissional. Nas demais regiões, a maior parte dos municípios não conseguiu atrair sequer um profissional.
Em todo o Brasil, 55% dos municípios que solicitaram médicos não conseguiram sequer um. Dos 2.867 municípios que pediram profissionais pelo Provab, 1.581 municípios não atraíram nenhum.
No Norte, 66% dos municípios que pediram médicos pelo Provab não atraíram sequer um. Já no Centro-Oeste, 64% dos municípios não atraíram. No Sudeste, 54% dos municípios não conseguiram e no Sul, foram 74%. De acordo com o Ministério da saúde, com isso, apenas 29% da demanda nacional por 13 mil médicos foi atendida: 3.800 participantes foram para 1.307 municípios brasileiros.
O balanço do programa foi apresentado pelo diretor de programas da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, nesta segunda-feira (3), em Salvador.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
