STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasil terá outro ano de crescimento medíocre, apontam economistas
Economistas estimam alta do PIB próxima de 2% em 2013. (Foto: Vinicius Tupinamba/Getty Images/Hemera)
O primeiro semestre vai chegando ao fim e a instabilidade no câmbio, que pressiona a inflação, e os desequilíbrios das políticas fiscal e monetária deixaram os economistas mais pessimistas em relação ao crescimento da economia neste ano. "A essa altura do campeonato, é inevitável que o Brasil esteja caminhando para mais um ano de crescimento medíocre, com possibilidade de comprometer o crescimento em 2014", diz o economista Fábio Giambiagi, especialista em finanças públicas. "Há 15 dias, eu trabalhava com um número entre 2,5% e 2,8%, mas, com os últimos acontecimentos, a projeção vai se aproximar de 2%."
De maio para cá, a GO Associados rebaixou a previsão do PIB de 2,7% para 2,2%. O banco Santander diminuiu de 2,8% para 2,2%. A LCA e a Tendências Consultorias estão com as previsões mantidas em 2,7% e 2,5%, respectivamente, mas com viés de baixa. "O que impõe um viés de baixa para o PIB é o aumento de incerteza em relação ao Brasil", diz Alessandra Ribeiro, economista da Tendências Consultoria. "Uma perda de confiança dos agentes, tanto do lado do consumidor como do empresário, pode indicar uma retenção de planos de consumo e de investimento."
O fraco cenário de crescimento também deve se repetir no ano que vem, o que pode levar o governo Dilma Rousseff a um crescimento médio de 2%. "Não há no horizonte um único sinal de que o governo tem uma estratégia, com efeitos práticos, para virar o jogo e recuperar o rumo do crescimento econômico", diz Monica de Bolle, professora da PUC-Rio e diretora do Iepe/Casa das Garças.
O fator mais preocupante é a persistência da inflação. O último IPCA-15, que mostra o comportamento mensal dos preços entre 15 de maio e 15 de junho, até sinaliza uma pequena redução nos preços no período, mas o índice acumulado em 12 meses está em 6,67%, acima do teto da meta de inflação. Segundo relatório do banco Itaú Unibanco, a inflação dos serviços acelerou, atingindo 0,68% em junho, ante 0,52% em maio, com a taxa em 12 meses subindo de 8,4% para 8,6%.
Fonte: Veja Online, com Estadão Conteúdo / Miséria
