STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasil é premiado por reduzir fome à metade antes de 2015
´A todos e cada um de vocês, quero dizer-lhes que são a prova viva de que quando as sociedades decidem pôr fim à fome e quando existe um compromisso político dos governos, podemos transformar esta vontade em ações e resultados concretos´, disse o diretor da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva, ao abrir a sessão.
´A FAO está orgulhosa de trabalhar com todos os Estados-membros, desenvolvidos e em desenvolvimento, para alcançar nossa visão comum de um mundo sem fome e sustentável´, acrescentou.
´Somos a primeira geração que pode acabar com a fome, uma praga que a humanidade sofre desde o alvorecer da civilização. Aproveitemos esta oportunidade´, disse, ainda, Graziano.
A cerimônia foi celebrada na sede mundial da organização, na capital italiana, e a ela assistiram vários presidentes, entre eles os presidentes Nicolás Maduro (Venezuela), Ricardo Martinelli (Panamá), Porfirio Lobo (Honduras), a vice-presidente da República Dominicana, Margarita Cedeño de Fernández, e o vice-presidente da Nicarágua, Omar Halleslevens Acevedo.
´Ter reduzido pela metade a desnutrição infantil significa que ainda temos outra metade para continuar trabalhando´, declarou Martinelli ao falar perante a assembleia.
O presidente panamenho também propôs a criação de ´um fundo especial para comprar os excessos de alimentos que outros países descartam para não fazer cair os preços e dá-los para aqueles países que não têm a capacidade de comprá-los a preços normais´.
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que atribuiu os êxitos no combate à fome em seu país ao falecido antecessor e padrinho político, Hugo Chávez - sendo muito aplaudido pela assembleia -, contou que na Venezuela foram criados planos de assistência aos mais necessitados, dando ´status de direito humano ao direito à alimentação´ e criando um Ministério da Alimentação.
Segundo Maduro, na Venezuela foi criada a maior rede pública do mundo de distribuição de alimentos, com 22 pontos de distribuição.
A rede consegue atender 61% dos lares, com subsídios que cobrem 60% a 80% dos alimentos, graças ao que tem sido possível diminuir a subnutrição de 13,8% aos atuais 2,4%, disse o presidente venezuelano.
A FAO entregou diplomas por seu desempenho na redução da fome a outros dez países latino-americanos, além do Brasil: Chile, Cuba, Guiana, Nicarágua, Peru, Venezuela, República Dominicana, Honduras, Panamá e Uruguai.
Fonte: G1, com informações da France Presse / Miséria
