Pular para o conteúdo principal

Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Altaneira realiza II Conferência Municipal de Educação hoje

O Secretário de Educação, Deza Soares, aguarda uma  participação de mais de 200 pessoas na Conferência - foto de arquivo
Logo mais às 08h de hoje (20/06) no Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental 18 de Dezembro será aberta a II Conferência Municipal de Educação com a participação de representantes de segmentos ligados ao setor educacional, várias instituições municipais, organizações, entidades, representantes dos poderes Executivo, Legislativo, e Judiciário e de entidades da sociedade civil organizada.

A data da II Conferência Municipal de Educação – COMED 2013 e a composição da Comissão Organizadora foi definida em reunião realizada no último dia 07, onde o professor Elias Pereira Dantas, Coordenador do encontro, apresentou sinteticamente o Documento Referência da Conferência Nacional de Educação (CONAE) e orientações sobre as várias etapas da conferência municipal que, antecedem as fases intermunicipais e estaduais, além da CONAE, esta última marcada para fevereiro de 2014. Ele explicou que o documento também norteará os trabalhos da comissão organizadora e a realização da Conferência Municipal da Educação.
O Secretário Deza Soares ressaltou que a perspectiva do Fórum Nacional de Educação é que o Documento-Referência possa contribuir para a construção de políticas municipal e de Estado, em que, de maneira articulada, níveis, etapas e modalidades da educação, em sintonia com os marcos legais e ordenamentos jurídicos, expressem a materialização do direito social à educação, com qualidade social para todos.
A expectativa é que a II Conferência Municipal de Educação conte com a participação de mais de 200 pessoas. Na oportunidade serão eleitos 04 delegados escolhidos entre o segmento educacional, entidades da sociedade civil organizada e organizações governamentais da esfera municipal para a Conferência Estadual que ocorrerá no período de 19 a 21 de setembro de 2013.
Com informações Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Educação.

Fonte: Blog de Altaneira

Postagens mais visitadas