STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Inscrições abertas para seminário sobre nutrição
Seguem
até o dia 22/5 as inscrições para o VII Seminário sobre Direito Humano à
Alimentação Adequada (DHAA) e Segurança Alimentar e Nutricional (SAN),
destinado a estudantes, profissionais de nutrição e interessados.
O encontro acontece no dia 23, das 8h às 17h, no Memorial Padre Cícero, em Juazeiro do Norte. Para participar, os interessados devem se inscrever na Unidade do Sesc, em horário comercial, através da doação de 2 kg de alimentos não perecíveis.
A iniciativa tem como objetivo popularizar a discussão sobre o tema, transpondo a barreira da simples equação entre pacotes mínimos de calorias, proteínas e outros nutrientes, para tornar possível a efetivação desse direito. A estimativa é que cerca de 400 pessoas participem da edição.
SERVIÇOVII Seminário sobre Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e Segurança Alimentar Nutricional (SAN)InscriçõesLocal: Mesa Brasil - Unidade Juazeiro do Norte (Rua da Matriz, 227)
Período: Até 22/5
Horário: Comercial
Investimento: 2 kg de alimentos não perecíveis
SeminárioLocal: Memorial Padre Cícero (Juazeiro do Norte)
Data: 23/5
Horário: 8h às 17h
Informações: (88) 3587.2834
Fonte:Sesc
