Pular para o conteúdo principal

Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Governo quer criar universidade de artes

O governo vai criar uma universidade de artes, que vai oferecer cursos de graduação e pós-graduação voltados para as artes e a cultura. De acordo com o ministro da Educação Aloizio Mercadante, a pasta, em conjunto com o Ministério da Cultura, terá 100 dias para apresentar um projeto. A universidade estará entre as quatro que o Ministério da Educação (MEC) vai criar em 2014.
"Queremos reunir na universidade todas as expressões da cultura: a música clássica, a dança clássica, a música popular, a dança popular, as artes plásticas, a pintura, a poesia, tudo em cursos de graduação, mestrado, doutorado, em uma única instituição", disse Mercadante.
A universidade não tem lugar definido. O ministro explica que os governadores e prefeitos devem enviar propostas. "Quem apresentar o melhor espaço, o espaço mais interessante, culturalmente mais rico, a melhor arquitetura, seguramente levará o projeto. Vamos fazer uma seleção pública para a localização da universidade", diz.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, acrescenta que a universidade poderá ganhar outros campi. "A universidade de artes pode começar como uma primeira e depois ser ampliada. Poderemos ter um celeiro de talentos e especializações em áreas que ainda não temos. O brasileiro é criativo, vai muito longe, mas se tiver instrumentos na jornada, poderá alcançar um grau de excelência. Pode ser um marco bastante importante para a cultura no Brasil".

Fonte: Agência Brasil 

Postagens mais visitadas