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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Eleição para OMC pode fortalecer proposta brasileira de ampliar Conselho de Segurança da ONU, diz embaixador

Primeiro brasileiro eleito diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo, de 55 anos, disse hoje (22) que sua vitória pode colaborar com os esforços do governo do Brasil em defesa da ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Segundo ele, a demonstração de uma gestão equilibrada, isenta e imparcial por parte de um dirigente de um país emergente, como o Brasil, é um reforço em defesa de mudanças nas instituições internacionais.
“[A minha eleição não colabora] diretamente, mas indiretamente, pois à medida em que países emergentes demonstram uma atuação responsável, de maneira isenta, imparcial e equilibrada, acho que isso pode ajudar”, disse o embaixador que participa de uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores na Câmara dos Deputados.
O governo brasileiro defende a ampliação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que mantém o mesmo formato do final da 2ª Guerra Mundial: dos 15 países do conselho, cinco são membros permanentes (Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China) e dez são rotativos, mudando a cada dois anos.
A alternativa defendida pelas autoridades brasileiras é aumentar de 15 para 25 o número de membros total e de cinco para dez, o número de membros permanentes, abrindo mais espaço para as Américas, a África e a Ásia. Nas Américas, Brasil, Argentina e México se candidatam a uma cadeira permanente no conselho do órgão.
Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência do Brasil

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