STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Criada comissão para elaborar política de promoção e defesa dos direitos humanos
A Universidade Federal do Ceará criou uma comissão especial para
apresentar um conjunto de propostas para a política de promoção e defesa
dos direitos humanos na Instituição. A decisão de formar a comissão foi
tomada durante reunião do Conselho Universitário (Consuni), no último
dia 2 de maio.
A portaria que oficializa a criação do grupo é datada de 14 de maio de 2013. O objetivo é elaborar um documento que estimule o respeito à diversidade de orientação sexual, étnica, cultural, ideológica e religiosa entre a comunidade universitária. O prazo para a conclusão dos trabalhos do grupo é de 30 dias, podendo ser prorrogado.
Compõem a comissão especial: o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFC, Serafim Firmo de Souza Ferraz; o Pró-Reitor de Graduação, Custódio Almeida; o Diretor do Instituto de Cultura e Arte, Sandro Thomaz Gouveia; o Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Ciro Nogueira Filho; o servidor técnico-administrativo José Vittorio Alfieri; e os estudantes Gustavo de Paula Mineiro, Acásio Pereira de Souza e Francisco Maximiano Nunes Moura.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC – fone: 85 3366 7331
A portaria que oficializa a criação do grupo é datada de 14 de maio de 2013. O objetivo é elaborar um documento que estimule o respeito à diversidade de orientação sexual, étnica, cultural, ideológica e religiosa entre a comunidade universitária. O prazo para a conclusão dos trabalhos do grupo é de 30 dias, podendo ser prorrogado.
Compõem a comissão especial: o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFC, Serafim Firmo de Souza Ferraz; o Pró-Reitor de Graduação, Custódio Almeida; o Diretor do Instituto de Cultura e Arte, Sandro Thomaz Gouveia; o Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Ciro Nogueira Filho; o servidor técnico-administrativo José Vittorio Alfieri; e os estudantes Gustavo de Paula Mineiro, Acásio Pereira de Souza e Francisco Maximiano Nunes Moura.
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