STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasil perdoa dívida de US$ 900 milhões de 12 países africanos
Os países mais beneficiados com esta anulação de dívida serão a República do Congo, cuja dívida é US$ 352 milhões, e a Tanzânia, com US$ 237 milhões de dólares, acrescentou o porta-voz.
Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe também estão entre os países beneficiados, assim como a Costa do Marfim, o Gabão, a Guiné-Conacri e a República Democrática do Congo.
O porta-voz explicou que a medida visa dinamizar as relações econômicas entre o Brasil e África. Segundo o Governo brasileiro, as trocas comerciais entre o Brasil e África foram em 2012 de cerca de 25 bilhões de dólares.
Fonte: Agência Brasil, com informações da Agência Lusa / Miséria
