STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Anvisa lança cartilha com orientações sobre armazenamento do sangue de cordão umbilical
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária lançou hoje (24) uma cartilha para esclarecer os benefícios e as limitações do armazenamento do sangue de cordão umbilical, prática que vem crescendo nos
últimos anos. Um dos objetivos é orientar futuros pais que veem na
coleta uma forma de garantir o tratamento de doenças do filho.
O texto explica que o cordão umbilical é uma alternativa no
tratamento de doenças hematológicas, por ser rico em células-tronco,
porém são raros os relatos de transplantes de sangue de cordão autólogo
(no próprio doador) no mundo e não há estatísticas quanto à eficácia
desse tipo de procedimento."Nem sempre será possível utilizar o próprio sangue de cordão armazenado. Este uso é contra-indicado em algumas situações. Por exemplo, para tratar doenças de origem genética, como certas leucemias (a causa mais comum de transplantes realizados na infância), uma vez que o sangue do cordão pode carregar o mesmo material genético e os mesmos defeitos responsáveis pela doença manifestada", diz a cartilha.
De acordo com a Anvisa, das 45.661 unidades de cordão umbilical armazenadas em bancos privados no país, entre 2003 e 2010, apenas três foram utilizadas para transplante autólogo.
A legislação proíbe que os bancos privados façam transplantes usando o material de uma pessoa para tratamento de outro paciente. Nos bancos privados, os custos são arcados pelo contratante. A cartilha incentiva as pessoas a doarem os cordões umbilicais para os bancos públicos, onde o acesso é gratuito.
A maioria dos transplantes usa células-tronco do sangue do cordão armazenado em unidades públicas. Mais de 10 mil pacientes no mundo foram tratados desta maneira, segundo a Anvisa.
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