Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de março 17, 2012

Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

TSE rejeita último recurso a vereador Samuel

Suspensas as inscrições ao Processo Seletivo para Professor Temporário das Unidades Descentralizadas da URCA

Futebol 2012: Guarani define escalação para o clássico contra o Icasa

João Carvalho e Monique são indicados em paredão surpresa

Homem é Morto e Decaptado em Jucás - Ce