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Mostrando postagens de janeiro 19, 2012

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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Prefeito de Araripe desmentiu a acusação de que teria agredido um garoto

Ceará tem 30 delegacias prontas e fechadas há mais de dois anos

PROTOCOLADO NA CÂMARA MENSAGENS QUE ENCAMINHAM PROJETOS DE LEI

Aviso aos agricultores do pagamento do boleto do garantia safra 2011/2012

Secretaria de Cultura seleciona jovens para a Banda Municipal

Malhação - Quinta-feira, 19/01/2012 - capítulo 104

Aquele Beijo - Quinta-feira, 19/01/2012 - capítulo 82